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Torneio de Pesca Esportiva é realizado com o apoio do Governo do Tocantins e reúne mais de 530 pescadores

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), participou no último sábado, 15, do 3° Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE-TO). A largada teve início por volta das 7h e reuniu 534 pescadores profissionais, em 178 embarcações, que vieram de vários municípios do Tocantins e de outros Estados.

As equipes tiveram até às 16h15 para retornar ao local da partida, quem chegou após esse horário, foi automaticamente desclassificado, conforme as regras do Torneio. Debaixo de um temporal, mas com muita garra, quase todos chegaram em segurança e no horário definido.

O secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou que eventos desse porte só têm a agregar, pois fomentam a pesca, turismo e economia local.“Esses eventos de grande porte são fundamentais para impulsionar a pesca, o turismo e a economia local, mas vão além disso, promovem desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, tudo que o mundo precisa hoje, além do lazer e da celebração da vida. Ao reunir famílias e fomentar práticas responsáveis, os torneios de Pesca Esportiva apoiados pelo Governo do Tocantins geram renda para os tocantinenses e incentivam a preservação de nossos recursos naturais. É uma forma de aliar entretenimento, união e conscientização ambiental, elementos essenciais para o futuro do nosso Estado e do planeta”.

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Conforme explicou a engenheira ambiental da Sepea, Thaiana Brunes, a Secretaria deu apoio ao torneio desde a largada até a pontuação das equipes. “A  Secretaria acompanhou a largada do torneio, auxiliando na inspeção prévia e entrega dos Kits. Além disso, a Sepea foi fiscal do torneio, aferindo se o peixe estava vivo e em condições de soltura, isentos de qualquer sinal que indique outras formas de pesca diferente da permitida, validando a medição dos peixes capturados, pontuando cada equipe e assim definindo os campeões da competição”.

As 178 embarcações que competiram, concorreram nas categorias geral e na mista, sendo que a segunda incluía crianças e mulheres. Os campões devem ser divulgados em breve pela organização do evento.

Organizadores

O Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE-TO) surgiu do sonho de dois amigos apaixonados pela pesca, Eduardo Mota e Heber Madruga. Em três edições, o evento já reuniu centenas de pescadores profissionais de vários lugares do Estado e de fora dele, expositores, empresários, visitantes e parceiros, entre eles a Secretaria da Pesca e Aquicultura.

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Para Eduardo Mota, em 2025 o torneio atingiu um dos seus objetivos que foi a inclusão de equipes mistas e a conquista de mais adeptos da pesca esportiva. “Este ano trouxemos equipes que incluíram crianças e mulheres, mostramos os benefícios da pesca esportiva, tanto para o turismo, como pro meio ambiente. Então esse é o nosso foco principal, incluir e trazer novas pessoas para essa prática”, disse.

“A realização do TPE Tocantins hoje, é o nosso sonho que hoje se tornou realidade, mostrando para a população o nosso potencial e que além de ser uma forma de lazer, também preserva o meio ambiente”, concluiu, Heber Madruga.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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