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Governo do Tocantins integra força-tarefa para combater atos de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins

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O Governo do Tocantins integra a força-tarefa constituída para averiguar as denúncias de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins. Representantes de 10 órgãos públicos visitaram a comunidade na segunda-feira, 3, para verificar a situação dos moradores.

Estiveram presentes na comunidade, representando o Governo do Tocantins, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco, e técnicos da pasta; o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente; e técnicos; a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, Jessé Nascimento; representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar; e da Defensoria Pública do Tocantins.

Representando o governo federal, participaram da ação a Secretaria do Patrimônio da União ( SPU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de seus respectivos superintendentes, além da Defensoria Pública da União (DPU). Representando o governo municipal esteve presente o vereador José Profirio.

Segundo relatos da comunidade, grileiros de terras têm aterrorizado os quilombolas com ameaças e atos violentos, como a destruição de lavouras e o incêndio de residências. A violência teria se intensificado após a certificação de 2023, que reconheceu a comunidade como sendo um quilombo. Essa certificação foi emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal.

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Diante da judicialização da contenda, uma juíza federal emitiu liminar reconhecendo o território como uma posse da comunidade. Tal manifestação deveria apaziguar os ânimos no local enquanto o Incra realiza os processos pertinentes à regularização fundiária e uma consequente titulação ao quilombo. Porém, a grilagem continuou com o cercamento das terras quilombolas.

Para o secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, esses atos estão em desacordo com as políticas implementadas pelos governos federal e estadual. “Vivemos um momento de soma de esforços para a reparação histórica àqueles que sempre foram marginalizados e confinados nos grotões mais remotos. O governador Wanderlei Barbosa quer garantir dignidade e direito à vida a todos os quilombolas do Tocantins”, reforçou.

Para o superintendente da SPU, Edy César, que coordena o Fórum Permanente dos Gestores Federais do Tocantins, os órgãos federais atuarão para que todo o processo de titulação das terras aos quilombolas ocorra com a segurança das famílias. Na mesma linha, o superintendente do Incra, Edmundo Costa, afirmou não medir esforços para que a titulação ocorra o mais breve possível.

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Governo do Estado e FGV trabalham na elaboração do cronograma do concurso da Saúde, que tem previsão de provas ainda este ano

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O Governo do Tocantins, a comissão organizadora e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pelo concurso público da Saúde, realizaram, nesta sexta-feira, 3, uma reunião de trabalho para alinhar a elaboração do cronograma oficial do certame. Durante o encontro, na sede da Secretaria da Administração (Secad), foram definidas as próximas etapas da seleção, com previsão de aplicação das provas ainda este ano. O concurso ofertará 5.124 vagas para diversas categorias profissionais da rede estadual, sendo um dos maiores já realizados na área da saúde.

 

Com a contratação da FGV como banca organizadora já oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE), foi iniciado o alinhamento das próximas fases da seleção, incluindo a definição dos prazos para conclusão do cronograma oficial, publicação do edital e realização das provas, previstas para o segundo semestre.

 

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, que conduziu a reunião estratégica, destacou que o alinhamento entre o Governo e a banca organizadora permitirá que todas as etapas sejam executadas dentro do planejamento estabelecido.

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“O governador Wanderlei Barbosa nos determinou que conduzíssemos esse processo com a maior celeridade possível, sem abrir mão da segurança e do rigor técnico. A comissão organizadora do concurso, juntamente com as equipes da Secretaria da Administração e da Secretaria da Saúde, está empenhada em cumprir esse compromisso, estruturando cada etapa para que o cronograma seja executado conforme o planejamento e as provas possam ser realizadas ainda este ano.”

 

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou que a realização do concurso representa um passo importante para fortalecer a rede estadual de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população.

 

“Este concurso é um marco para a saúde pública do Tocantins. A contratação de novos profissionais permitirá reforçar as equipes em todas as regiões do estado, garantindo mais qualidade, agilidade e segurança na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde. Estamos trabalhando para estruturar uma rede cada vez mais eficiente, valorizando os servidores e oferecendo melhores condições para o atendimento da nossa população”, afirmou.

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Ao todo, o certame ofertará 5.124 vagas, distribuídas entre diferentes áreas da saúde. Entre os cargos com maior número de oportunidades estão técnico em enfermagem, com 1.895 vagas; enfermeiro, com 950 vagas; e médico, com 873 vagas, das quais 593 serão destinadas a especialistas. O concurso também ofertará, pela primeira vez, 80 vagas para enfermeiro obstetra, reforçando a assistência materno-infantil na rede estadual.

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