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Governo do Tocantins requisita rede privada para atendimentos de ginecologia e obstetrícia

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) requisitou, na quinta-feira, 14, o Hospital Santa Tereza – Rede Medical, para atender, a partir da sexta-feira, 15, de forma complementar, a demanda do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), unidade referência no estado do Tocantins em relação à assistência materno-infantil, sendo responsável em 2023, por 5.135 partos, desses 2.416 de alto risco.

A medida busca a prestação de serviços especializados em atenção obstétrica e neonatal, visando a realização da assistência em parto cesariano e a instituição requerida realizará os procedimentos em questão, conforme demanda a ser encaminhada pela Central Estadual de Regulação (CER).

Na lista de procedimentos está o procedimento cirúrgico do parto cesárea; os serviços profissionais como anestesia, Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha, Teste do Coraçãozinho, Teste da Linguinha, materiais e medicamentos; diárias de internação em puerpério imediato e laqueadura, quando necessário.

“Temos acompanhado de perto o funcionamento do Dona Regina e vimos a necessidade desta complementação de serviço, pois a maternidade faz mais de cinco mil partos mês, com mais de três mil só de moradoras de Palmas e do total geral de parto, quase 50% é de alto risco o que demanda mais tempo de internação e resulta na sobrecarga. Com a unidade complementar, garantimos que o acolhimento das famílias seja mais célere e com a qualidade que merecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

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O gestor da SES-TO acrescentou que a medida seguirá enquanto houver necessidade. “Temos em andamento o projeto de construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, com obras previstas para iniciarem no primeiro semestre de 2025 e que é uma das prioridades do governador Wanderlei Barbosa, mas enquanto Palmas não tem uma unidade municipal de risco habitual e a obra do Governo do Estado não se concretiza, estamos garantindo o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde”.

Valores

A remuneração dos serviços terá como parâmetro, o disposto no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

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SAÚDE

SES-TO articula ações para fortalecer assistência à saúde em territórios quilombolas

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Com o objetivo de identificar desafios e fortalecer as ações da Atenção Primária nos territórios, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) está alinhando ações para a realização de oficinas voltadas à saúde da população quilombola. A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Saúde, de órgãos estaduais e de municípios.

As primeiras oficinas estão previstas para ocorrer nas regiões Sudeste e Amor Perfeito. O município de Dianópolis sediará a etapa inicial, em maio, e Mateiros deve receber a programação no mês de junho. A proposta é expandir a ação para todas as regiões com presença de comunidades quilombolas. Atualmente, existem 12.881 quilombos no Tocantins, sendo 43 reconhecidos pela Fundação Palmares e 54 pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.

A estratégia prioriza a escuta dos gestores municipais da Atenção Primária que atuam diretamente nesses territórios, permitindo um diagnóstico mais preciso das condições de atendimento, considerando as particularidades sociais, culturais e geográficas das comunidades quilombolas no estado.

Do Núcleo de Equidade de Gênero, Raça e Etnia da SES-TO, Paula Rey Vilela explicou que o foco é compreender a realidade dos municípios para qualificar as políticas públicas. “Vamos dialogar com os gestores da Atenção Primária que atuam em territórios quilombolas, entender as dificuldades e levantar um diagnóstico situacional. A partir disso, buscaremos fortalecer as políticas de equidade no estado e subsidiar a construção da política estadual de saúde da população negra e quilombola.”

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Ela destacou ainda que as oficinas vão abordar temas como racismo institucional, acolhimento qualificado e as especificidades culturais dessas comunidades. “Muitas vezes, os profissionais não têm preparo para lidar com essas realidades, o que impacta diretamente no atendimento. A proposta é ampliar essa compreensão e melhorar o cuidado”, completou.

Para a diretora de Políticas para Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Igualdade Social, Bianca Pereira, a iniciativa contribui para ampliar o olhar sobre a saúde pública no estado. “É fundamental pensar a saúde para além do contexto urbano, considerando as especificidades dos territórios quilombolas. As oficinas são uma oportunidade de escuta ativa, que vão permitir entender melhor o acesso à saúde nessas comunidades e aprimorar as ações desenvolvidas.”

O assessor do Ministério da Saúde, Fernando Nunes Alves, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Estamos aqui para somar esforços e contribuir com a construção de políticas públicas mais efetivas. O Ministério atua na promoção da igualdade racial e no enfrentamento das desigualdades dentro do SUS, e esse trabalho integrado é essencial para garantir um atendimento mais justo à população quilombola.”

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Durante a reunião, também foi apresentada a Portaria GM/MS nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, que institui incentivo financeiro de custeio mensal para equipes de Saúde da Família que atuam em áreas com população quilombola. A medida busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover maior equidade no acesso aos serviços.

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