Nos dias 18 e 19 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo do Tocantins via Secretaria Estadual da Cultura (Secult), realizará em Palmas uma oficina sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A abertura será no auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), na noite do dia 18, seguida pela oficina que acontecerá ao longo do dia 19, no auditório da reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). O evento reunirá autoridades, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil em atividades e debates sobre políticas culturais.

Com a presença de representantes do Ministério da Cultura, o evento tem início no dia 18, às 19h30, com intervenções artísticas e culturais, seguidas pela abertura oficial da Oficina Territorial sobre o novo Plano Nacional de Cultura. Na ocasião, também será realizada a apresentação pública do Comitê Estadual de Cultura e o lançamento das parcerias entre a Secult e o MinC, com os equipamentos culturais MoveCEU e o CEUs da Cultura, além do Pontão de Cultura Tambores do Tocantins/Comsaúde.

No dia 19, as atividades se estenderão das 8h às 18h, com a oficina focada na participação da sociedade na construção do novo PNC. A programação da manhã começará com saudações artísticas e culturais promovidas pelo Comitê Estadual de Cultura e pelo Pontão Tambores do Tocantins/Comsaúde, seguidas das oficinas temáticas sobre diretrizes culturais. No período da tarde, os trabalhos retomam às 14h e seguem até o encerramento, às 18h.

Esses trabalhos fazem parte de uma série de encontros presenciais promovidos pelo MinC em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, entre os meses de outubro e dezembro, com o objetivo de ouvir a sociedade civil e identificar os principais desafios culturais de cada região. O objetivo é que, com essas discussões, construa-se o PNC de acordo com cada realidade local.

Para o secretário Tião Pinheiro, essa atividade integra uma série de ações que o MinC e as secretarias estaduais de cultura vêm desenvolvendo nesse novo e importante momento em que estamos vivendo e o Governo do Tocantins, através da Secult, se integra a esse esforço de fomento e fortalecimento do setor: “Nossa equipe tem se empenhado para cumprir a missão que nos foi confiada pelo governador Wanderlei Barbosa para devolver o protagonismo a nossos fazedores de cultura e parcerias como essas com o MinC e outros entes federativos são fundamentais para alcançarmos êxito”.

Para o coordenador do escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém, as oficinas representam “uma oportunidade para que a sociedade brasileira, incluindo a tocantinense, participe ativamente da construção do novo plano”, que terá vigência entre 2025 e 2035. Ele pontuou que o processo serve como uma “devolutiva do MinC à sociedade” após a 4ª Conferência Nacional de Cultura, além de ser uma ferramenta para ampliar a participação de todos na construção das políticas culturais. O gestor destacou ainda que essas oficinas demonstram o compromisso do Governo Federal em ouvir a sociedade civil e ressaltou que o Plano Nacional de Cultura é um instrumento importante que orienta as políticas culturais do país, conforme previsto no artigo 215 da Constituição. A participação ativa da sociedade, afirmou, “é fundamental para garantir que o plano reflita as necessidades e aspirações culturais do Brasil”.

Durante a oficina, os participantes serão divididos em grupos para discutir os eixos do novo Plano, que incluem temas como Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social; Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais. A proposta é que os debates e sugestões tragam contribuições concretas para o desenvolvimento das políticas culturais do Brasil nos próximos anos, considerando as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Serviço

O quê: Oficina de formulação do novo Plano Nacional de Cultura

Quando: 18/11, às 19h30 (Unitins) e 19/11, das 8h às 18h (IFTO)

Onde: Auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Auditório da Reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO)

Endereço: Quadra 108 Sul, Alameda 11, Lote 03, Palmas | TO (Unitins)
Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 Sul, Conjunto 1, Palmas | TO (IFTO)