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5º em ranking dos estados

Tocantins é 5º em ranking dos estados que mais apoiam empreendimentos inovadores

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O Tocantins está em posição relevante no ranking dos estados que oferecem mais apoio aos empreendimentos inovadores, ocupando a 5ª posição entre as unidades federativas do país. O levantamento, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), foi publicado no Ranking de Competitividade dos Estados, nessa quarta-feira, 13. O governador Wanderlei Barbosa destacou que o resultado reflete o esforço coletivo do Governo do Tocantins e de instituições parceiras em criar um ambiente propício para a ciência, a tecnologia e a inovação.

“Com muita alegria, recebemos a notícia de que o Tocantins está entre os estados que mais apoiam a inovação no Brasil. Esse resultado demonstra o nosso compromisso em impulsionar a ciência e a tecnologia, essenciais para o desenvolvimento econômico e social. Em parceria com outras instituições, o Estado tem implementado programas para que os empreendedores tenham o suporte necessário para crescer, gerando emprego e renda. Nosso objetivo é tornar o Tocantins um modelo de inovação e desenvolvimento para o país”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

De acordo com os dados do Ranking de Competitividade dos Estados, a 5ª posição foi atribuída ao Tocantins, com classificação de 2,6, levando em conta o número de Aceleradoras, Incubadoras, Parques Tecnológicos e Parques Científicos para cada 1 milhão de habitantes. Ainda conforme o Ranking, em 1º lugar está o estado de Rondônia, com uma classificação de 3,8; em 2º lugar, o Rio Grande do Sul (com 3,3); em 3º, o Mato Grosso do Sul (com 2,9); e, Santa Catarina, em 4º, também com 2,9.

Nesse sentido, o Governo do Tocantins tem atuado de forma estratégica, mediante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), que atua para impulsionar a ciência, a tecnologia e a inovação no estado, em parceria com instituições estaduais e nacionais. Além disso, promove o desenvolvimento de programas e iniciativas que apoiam o crescimento de startups, o fortalecimento da pesquisa científica e o incentivo a novos negócios sustentáveis.

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“A Fundação tem desempenhado um papel fundamental no fomento de CT&I [Ciência, Tecnologia & Inovação] e na promoção do ecossistema de inovação local. A parceria com instituições estaduais e nacionais é essencial para o desenvolvimento de programas e iniciativas que contribuem efetivamente para o crescimento de startups/empresas/empreendimentos e no fortalecimento da pesquisa científica e na promoção de soluções inovadoras, que assim impulsionam a competitividade e a evolução de diversos setores da economia tocantinense”,  reforçou a presidente da Fapt, Maria Eulessandra Castilho.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, reforçou o papel central da Fapt, em conjunto com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), da Unitins, da Unicatólica, e de entidades como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), dentre outras, que proporcionam suporte técnico e recursos essenciais para que empreendedores transformem ideias em negócios sustentáveis. “Nosso papel é garantir que esse ecossistema receba o apoio estratégico e as políticas públicas necessárias para que os empreendedores tenham as condições ideais para crescer e inovar”, destacou.

O secretário Carlos Humberto Lima afirmou que a posição de destaque que o Tocantins alcançou reflete o compromisso do Governo do Estado e de instituições locais em promover a inovação. “Este é um tema primordial e um dos oito eixos que sustentam o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços, o PICS”, acrescentou o secretário sobre o programa desenvolvido pela Pasta.

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Programas desenvolvidos

Entre os projetos da Fapt, podem ser destacados a Rede de Desenvolvimento Regional (Rede Deser), que também conta com parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), e investimento de R$ 2,1 milhões; o Centelha Tocantins, com incentivo à criação de 26 empreendimentos inovadores, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com investimento de R$ 1,3 milhão (startups) e R$ 845 mil (em bolsas); o Programa Socioempreendedor – Inova Amazônia para o fortalecimento de startups com uso sustentável da biodiversidade da floresta, em parceria com o Sebrae e investimento de R$ 780 mil.

Também desenvolve a Pesquisa Agropecuária: Apoio a Projeto Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor agropecuário, realizado pela Fapt e pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); e o Programa Jovens Doutores que apoia 20 projetos científicos, com bolsas para pesquisadores, desenvolvido pela Fapt e pelo CNPq com investimento de R$ 3 milhões.

Além desses, estão em fase de implementação projetos com investimento previsto de R$ 42,6 milhões. Sendo um deles o Parque Tecnológico do Tocantins, que tem como objetivos a promoção da sinergia entre empresas e entidades intensivas em conhecimento e a oferta de infraestrutura e serviços para o suporte à inovação e aos negócios.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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