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Sistema Penal tocantinense

Em visita ao Sistema Penal tocantinense, Senappen fortalece vínculos paradestinação de recursos federais no Estado

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O Tocantins recebeu a visita do diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Sandro Abel Barradas, que conheceu de perto o trabalho realizado pelo Sistema Penal na Unidade de Tratamento Penal do Cariri e na Fazenda Agropecuária Penal do Cariri, na última sexta-feira, 8, junto com o secretário executivo da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Hélio Marques, e policiais penais que atuam na linha de frente.

Durante a visita, o diretor também marcou presença no 29º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias com a Diretoria de Planejamento e Convênios da Seciju, que abordou temas como o uso de recursos e prestação de contas em áreas essenciais da saúde, segurança e educação, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com a Secretaria Nacional de Gestão e Inovação, ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), na última quinta-feira, 7.

Recursos Federais


A visita já era uma promessa da Senappen para conhecer a atual Unidade de Tratamento Penal de Cariri, construída em 2019 com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), além de conferir o estado da antiga Unidade Penal desativada, que futuramente passará por revitalização também com recurso federalsegundo alinhamentos e planejamento entre os Governos Estadual e Federal.

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Para o secretário executivo da Seciju, Hélio Marques, “a relação estável e contínua entre o Sistema Penal tocantinense e a Senappen fortalece e expande as atuações entre o Governo do Tocantins e o Governo Federal na destinação de recursos para o eixo da segurança pública com foco na reinserção social de pessoas privadas de liberdade, o que tem refletido diretamente no cumprimento das penas de forma mais humanizada e focada no trabalho, na educação e na profissionalização dessas pessoas sob custódia do Estado.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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