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Programa Primeira Infância

Governo do Tocantins realiza monitoramento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz em 27 municípios no estado

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, nesta segunda, 30 a sexta-feira, 04, visitas técnicas e acompanhamento, in – loco, em 27 municípios tocantinenses que têm adesão ativa ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – Criança Feliz.

As visitas estão sendo realizadas pelos técnicos da coordenação estadual do programa, membros do comitê gestor estadual do Criança Feliz .

“O objetivo é apoiar as equipes municipais no aprimoramento da gestão e execução das ações, com foco na qualificação do atendimento às famílias beneficiárias”, segundo a coordenadora estadual do programa, Katilvânia Guedes.

Monitoramento

As primeiras visitas técnicas para monitoramento aconteceram em setembro e os municípios acompanhados foram: Araguacema, Caseara e Dois Irmãos.

Durante a visita de monitoramento, os técnicos da Setas se reúnem com as equipes municipais que atuam direta ou indiretamente no Programa para alinhar as questões gerais do projeto, a importância da primeira infância para o bom desenvolvimento da criança, entre outros temas.

30 de setembro a 04 de outubro

Entre os dias 30 de setembro e 04 de outubro, a equipe técnica estadual do Programa está acompanhando os municípios de Babaçulândia, Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro.

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De acordo com a coordenadora estadual do PCF da Setas, Katilvania Guedes, a equipe também acompanha uma visita domiciliar a uma família beneficiária para observação da qualidade da execução da visita. As situações observadas são discutidas e o planejamento, conceitos e posturas dos visitadores devidamente alinhados.

O filho da Jaciara Ferreira da Silva, Mathias Ferreira Araújo, passou pela visita domiciliar na quarta-feira, 02, no município de Goiatins. A visitadora, Ana Paula Arruda da Silva, esteve na casa do menino, acompanhada pela equipe estadual do Programa Criança Feliz. “Minha vontade era que viessem mais vezes”, sugeriu. “Estou muito satisfeita com os resultados do programa, que ensina com brincadeiras. Meu filho está aprendendo muito e está mais sociável”, elogiou.

No Tocantins, de janeiro a agosto de 2024, foram realizadas mais de 227 mil visitas domiciliares, acompanhando mais de 10.100 mil beneficiários, dentre estes crianças e gestantes. No total 65 municípios tocantinenses têm adesão ao Programa.

Além de coordenadores municipais, a equipe conta com 64 supervisores e 295 visitadores sociais, de acordo com Katilvânia Guedes.

Outros municípios

Na semana de 07 a 11 de outubro será a vez dos monitoramentos acontecerem nos municípios de Ponte Alta do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Silvanópolis. De 21 a 25 de outubro as visitas técnicas serão realizadas em Conceição do Tocantins, Arraias, Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga.

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Já em novembro, entre os dias 04 e 08, serão monitorados os municípios de Barrolândia, Cristalândia e Divinópolis. De 25 a 30 de novembro será a vez dos municípios de Muricilândia, Araguanã, Xambioá e Pau D’arco.

Em dezembro as visitas acontecem entre os dias 02 e 06, em Novo Acordo, Rio Sono e Tocantínia. De 09 a 13, será a vez de Barrolândia, Miranorte e Miracema.

A meta é monitorar 27 municípios com adesão ativa ao programa, no período de setembro a dezembro de 2024.

Criança Feliz

É uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O PCF se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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