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Transparência no Tocantins

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação reforça a transparência no Tocantins

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No próximo dia 28 de setembro, é celebrado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, uma data que sublinha a importância do direito à informação como ferramenta essencial para a transparência e a participação cidadã. No Tocantins, a evolução da Lei de Acesso à Informação (LAI) demonstra o comprometimento do Estado em garantir que os cidadãos tenham acesso a dados e informações públicas de forma ágil e eficiente.

Desde a promulgação da LAI, o Estado aprimorou seus mecanismos de transparência, tornando cada vez mais acessíveis as informações sobre as ações governamentais.

De acordo com a Ouvidora-Geral do Estado, Larissa Duzzioni, o Tocantins tem avançado consideravelmente no que diz respeito à prestação de contas e ao fortalecimento da cidadania. “O acesso à informação é um direito fundamental que permite ao cidadão fiscalizar e participar ativamente da gestão pública. No Tocantins, trabalhamos constantemente para facilitar essa comunicação entre o governo e a sociedade, por meio de diversos canais que colocamos à disposição da população”, reforça.

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Murilo Centeno, reforça o impacto positivo da LAI no fortalecimento das políticas de controle interno e de governança no Tocantins. “Garantir que o cidadão tenha acesso a informações claras e precisas é essencial para uma gestão pública mais responsável e participativa. Nosso compromisso é trabalhar continuamente para que o governo seja cada vez mais transparente e acessível”, afirma Centeno.

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Canais 

Atualmente, o cidadão tocantinense pode acessar informações públicas por meio de canais como o Portal da Transparência do Estado – http://www.transparencia.to.gov.br/#!o_portal. Além disso, o Estado disponibiliza a Tia Ouvidora, um serviço de inteligência artificial que pode registrar um pedido de acesso à informação por meio do endereço eletrônico: www.to.gov.br/ouvidoria

O e-mail atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br, o telefone (63) 3901-7623, e a plataforma Fala.Br – www.falabr.cgu.gov.br –  também são canais para solicitar pedido de acesso à informação.

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Semarh na Estrada mostra como o carbono do solo está impulsionando produtividade em fazendas tocantinenses

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Dando continuidade à série Semarh na Estrada, iniciativa que apresenta projetos privados voltados à sustentabilidade e à inovação ambiental no Tocantins, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou, nesta segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de junho, visitas às fazendas Ecoara, no município de Tabocão, e Horizontina Norte, em Campos Lindos.

As propriedades desenvolvem projetos de carbono do solo, considerados estratégicos para a mitigação das mudanças climáticas e para o fortalecimento da agricultura sustentável.

Os projetos de carbono do solo são baseados em práticas de agricultura regenerativa e manejo sustentável da terra. Essas iniciativas incentivam técnicas agrícolas e florestais capazes de remover dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e armazená-lo no solo, gerando créditos de carbono que podem ser comercializados no mercado voluntário.

No Tocantins, as duas propriedades já desenvolvem projetos nesse segmento com a intermediação e consultoria da empresa MyCarbon, subsidiária da Minerva Foods, reconhecida como uma das maiores exportadoras de carne bovina da América Latina e referência em iniciativas de sustentabilidade.

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A primeira visita ocorreu na Fazenda Ecoara, onde o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foi recebido pelo proprietário Samuel Bonilha. Segundo ele, o planejamento produtivo da fazenda tem como foco a melhoria da produtividade aliada à conservação ambiental, com destaque para a utilização de compostagem orgânica nas lavouras, reduzindo a necessidade de insumos químicos e defensivos agrícolas.

Na sequência, a equipe da Semarh visitou a Fazenda Horizontina Norte, em Campos Lindos, onde foi recebida pelo gerente Dino Sani Almeida da Silva. O projeto de carbono do solo da propriedade encontra-se em processo de certificação pela Verra, uma das principais certificadoras internacionais de créditos de carbono.

De acordo com o gerente, a adoção de práticas adequadas de manejo do solo trouxe resultados expressivos para a produtividade da fazenda, que passou de 40 para 64 sacas por hectare.

“Ficamos muito felizes em poder contribuir com o meio ambiente ao mesmo tempo em que melhoramos nossos resultados produtivos”, destacou.

Para o secretário Marcello Lelis, iniciativas como essas demonstram que sustentabilidade e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos.

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“Esses projetos estão trazendo ganhos ambientais significativos para as propriedades, mas também benefícios econômicos importantes, como o aumento da produtividade e a redução das emissões de carbono relacionadas ao uso de combustíveis e fertilizantes. É justamente esse tipo de prática sustentável que queremos valorizar e dar visibilidade por meio do Semarh na Estrada”, ressaltou.

A série Semarh na Estrada tem como objetivo divulgar experiências exitosas desenvolvidas no Tocantins, evidenciando iniciativas que contribuem para a conservação ambiental, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável do estado.

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