GURUPI

LEI DO TURISMO

Governo do Estado comemora aprovação da nova Lei Geral do Turismo

Publicado em

Após o lançamento oficial do Plano Nacional de Turismo 2024-2027 no 8º Salão do Turismo, o Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771/ 2008) foi aprovado nesta quarta, 29, na Câmara dos Deputados.

“A atualização da Lei era uma demanda do setor e veio a partir da escuta dos segmentos envolvidos. Para o nosso Tocantins, em especial, há mudanças que, tenho certeza, serão muito benéficas, como o reforço da política de descentralização”, comemora o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, ressaltando que as mudanças vêm ao encontro de projetos em andamento na gestão Wanderlei Barbosa.

Marcelo Perim, presidente do Conselho Empresarial do Turismo (Cetur), vinculado à Fecomércio/TO e da Palmas Convention Visitors Bureau (PCVB) afirma que este é um momento de celebrar, agradecer e valorizar o empenho da ABAV Nacional, em especial no artigo que trata da responsabilidade solidária. “É um tema muito caro para as agências de viagens. Confiemos agora que o Presidente da República sancionará a matéria na íntegra”, ressalta.

Leia Também:  Governo do Tocantins promove a Campanha Setembro Verde

Segundo informações do MTur, O ministro Celso Sabino, enalteceu a união de esforços pela aprovação do texto, onde todos os segmentos, principalmente as entidades que fazem parte do Conselho Nacional de Turismo foram ouvidos.

Avanços

Entre as novidades, a nova lei prevê que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) sejam utilizados para a concessão de financiamentos a empresas aéreas, para adequação do desempenho de suas operações. O FNAC também poderá custear iniciativas voltadas à produção de combustíveis de aviação renováveis no Brasil.

O Mapa do Turismo Brasileiro foi incluso na Lei, potencializando o modelo de gestão regionalizado e descentralizado do Ministério.

O incentivo ao turismo cívico será possível a partir da articulação com sistemas e estabelecimentos de ensino público e privado, garantindo a visitação de estudantes a atrativos turísticos culturais e naturais, em especial os que possuem acervos artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos.

Já os Serviços Sociais Autônomos que oferecem produtos turísticos poderão se regularizar como prestadores no MTur, possibilitando que entidades como o SESC mantenham estímulos ao turismo social. Já os guias de turismo poderão conduzir veículos próprios no trabalho.

Leia Também:  Governo do Tocantins publica edital para seleção de empresas para participar da 34ª Bolsa de Turismo de Lisboa

Advertisement

Turismo

Governo do Tocantins destaca ações de turismo ecológico e agricultura familiar em comunidades tradicionais durante a Agrotins 2026

Published

on

Reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a sustentabilidade e o fortalecimento das comunidades tradicionais, a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) apresentará aos visitantes da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026) modelos de turismo e agricultura sustentável desenvolvidos dentro dos territórios originários e tradicionais do estado. A 26ª edição da feira ocorre desta terça-feira, 12, a sábado, 16, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.

Durante o evento, a Sepot destacará um modelo de agricultura familiar sustentável desenvolvido no território do povo Xerente. Seguindo diretrizes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o formato conhecido como “Sistemão” consiste em uma modalidade na qual diversas espécies de plantas são cultivadas em um pequeno espaço. O sistema contribui para a segurança alimentar das comunidades e possibilita a geração de renda por meio do cultivo sustentável.

A presidente da Associação dos Brigadistas Indígenas Xerente (Abix), Ana Shelley Xerente, ministrará nesta sexta-feira, 15, às 10 horas, uma palestra aberta ao público sobre o “Sistemão, no auditório da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea), na Agrotins.

Leia Também:  Procon Tocantins dá Dicas para um Turismo Seguro e Consciente

Ainda na quinta-feira, às 11 horas, a Sepot apresentará uma modalidade de turismo ecológico desenvolvida no território indígena da Ilha do Bananal. O líder indígena Carlinhos Javaé compartilhará o modelo de turismo sustentável realizado por meio de parceria entre o povo Javaé e uma empresa privada. Por estar localizada em área de preservação ambiental do Parque Nacional do Araguaia, a iniciativa conta com acompanhamento e fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do próprio povo Javaé, garantindo o respeito à biodiversidade e às comunidades indígenas da região.

O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Ercivaldo Xerente, destaca a importância de apresentar as iniciativas das comunidades tradicionais em uma feira da magnitude da Agrotins. “O Governo do Tocantins tem trabalhado para fortalecer iniciativas sustentáveis dentro dos territórios originários e tradicionais, valorizando os conhecimentos dos povos indígenas e promovendo geração de renda com respeito ao meio ambiente. Na Agrotins, a Sepot apresenta experiências que mostram que é possível unir preservação, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Leia Também:  Governo do Tocantins sanciona Política Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Autismo

Durante todos os dias da Agrotins 2026, a equipe da Sepot estará presente para apresentar aos visitantes as ações da Secretaria que reforçam a importância da valorização cultural e da preservação dos povos originários e tradicionais, dentro e fora dos territórios. Artesãos indígenas e quilombolas também participarão da programação, expondo peças confeccionadas em seus territórios com elementos tradicionais do Cerrado.

Agrotins

Ao longo de 26 edições, a Agrotins se consolidou como a maior feira agrotecnológica da Região Norte do Brasil, promovendo inovação, desenvolvimento econômico e fortalecimento do setor produtivo no Tocantins. A feira é realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, reunindo instituições públicas, setor privado, pesquisadores, produtores e comunidades tradicionais em um espaço de diálogo sobre tecnologia, sustentabilidade e desenvolvimento para o estado.

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA