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Governo do Tocantins participa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, no Rio de Janeiro

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Gestores culturais de cerca de 30 governos e instituições internacionais se reúnem no Rio de Janeiro (RJ) para o desenvolvimento de discussões do setor nesta terça-feira, 6, no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O Governo do Tocantins é representado pelo secretário Tião Pinheiro (Secult), na Casa G20/Casa da Cultura Laura Alvim. O encontro busca alinhar as ações para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura nacional e acontece em paralelo ao G20 da Cultura.

Entre as pautas do fórum estão a avaliação e desafios da Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); a discussão sobre o Marco Regulatório para Promoção da Cultura; a apresentação do Estudo de Impacto da LPG no Estado do Rio de Janeiro (FGV Projetos) e demais encaminhamentos importantes ao setor. Já na quinta-feira, 7, haverá o Lançamento da Política Nacional de Economia Criativa com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A programação faz parte do seminário internacional “Políticas para economia criativa: G20 + Iberoamerica, que prossegue até sexta-feira, dia 9, na Casa Firjan, também no Rio de Janeiro. Paralelamente acontecerão ainda o Salão Nacional de Turismo, Salão Nacional do Artesanato e reunião da Câmara Setorial de Cultura do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.

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O objetivo da programação é promover a sinergia entre as políticas públicas e as demandas do setor visando fortalecer o campo cultural e assegurar o acesso democrático da população às manifestações artísticas e culturais. Para o secretário Tião Pinheiro, a cultura é protagonista durante toda a semana no Rio de Janeiro: “A movimentação começou com o encontro de secretários, dirigentes e autoridades nacionais e internacionais e prossegue nesta terça-feira com discussão de temas muito importantes pelos integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. A participação do Tocantins faz parte da orientação do governador Wanderlei Barbosa para estruturação do setor”.

Os trabalhos do Fórum de Secretários e Encontro do G20 da Cultura iniciaram já na noite de ontem, 5, com a presença da Ministra da Cultura Margareth Menezes em um jantar em homenagem ao Rio Grande do Sul com momentos culturais com apresentações da Escola de Samba Grande Rio e a dupla gaúcha Kleiton e Kledir e intercâmbio de conhecimentos.

O presidente do fórum e secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, explica que a semana será cheia de atividades para o setor e destaca o Marco Regulatório. “Vamos receber especialistas e a equipe do MinC para discutir o novo marco legal, que vai trazer novos parâmetros para gestões de cultura. Aliado aos recursos da PNAB, a gente também tem um instrumento para trabalhar no sentido de democratizar, de simplificar os mecanismos de acesso. O fórum está muito engajado em entender esse novo mecanismo, levando para os estados e transformando as realidades de cada local”, explica.

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Nesta terça-feira, 6, o dia será repleto de reuniões e intensos debates, como explica a secretária da Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros, “nós estamos discutindo as ações nacionais de cultura e pensando na criação de indicadores cada vez mais potentes para balizar as nossas práticas. Será um dia de muito trabalho, mas também de muito favorecimento à cultura do nosso país”, diz.

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TOCANTINS

Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

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O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

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⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

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