Sol, Sombra e Segurança para Todas as Mulheres, este é o tema da campanha da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher) para a temporada de praia 2024 no Tocantins. A iniciativa visa conscientizar as mulheres a denunciarem qualquer tipo de violência e constrangimento que venham a sofrer, tendo ciência de seus direitos e que a denúncia é a melhor solução.

Em seu primeiro final de semana de julho, nos dias 06 e 07, o projeto Todas Fortes na Praia foi levado aos municípios de Caseara, Araguacema, Porto Nacional, Luzimangues, Miracema e Lajeado. Na ocasião, as mulheres foram alertadas, por meio de rodas de conversas e distribuição de material informativo, sobre violência e constrangimento, e que ambos os casos devem ser denunciados.

Em Araguacema, a professora aposentada Maria da Guia disse que a iniciativa da Secretaria da Mulher é louvável tendo em vista que muitas mulheres sofrem diversos tipos de violência e ainda acham normal. “Essas ações deveriam acontecer na minha época de menina. A mulher era escrava de casa e do marido, tudo era normal e não tinha lei que ampara. Hoje tem, e em caso de violência os homens têm punição, e as mulheres precisam conhecer os seus direitos”, destacou.

“O trabalho da Secretaria da Mulher é pautado na prevenção da violência contra a mulher em um cenário leve e descontraído, onde os tocantinenses concentram-se nesse período de veraneio para desfrutar das lindas praias de água doce dos Rios Araguaia e Tocantins, presentes com os quais a natureza presenteou o nosso Estado”, contou a diretora de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Áurea Matos.

Durante a roda de conversa, no município de Caseara, a gerente de articulação e interiorização das ações de proteção à mulher, Osmarina Alves, alertou as turistas sobre a existência do protocolo Não é Não e do trabalho realizado com os barraqueiros para instruí-los sobre as determinações da Lei 14.786 que regulamenta o protocolo a ser seguido em caso de violência e constrangimento. “É importante que vocês mulheres identifiquem e peçam ajuda em qualquer situação que as deixem constrangida. Temos profissionais capacitados aqui, na praia, para ajudá-las”, frisou.

Já no município de Lajeado, a dona de casa Luísa Gomes, contou que não conhecia sobre o protocolo Não é Não e destacou a importância do projeto da Secmulher. “Essa lei irá ajudar muitas mulheres que precisam. Ela é muito importante”, disse.

Todas Fortes na Praia 
O Projeto Todas Fortes na Praia teve sua primeira edição em julho de 2023 e percorreu 14 municípios. Em sua segunda edição o Todas Fortes na Praia percorrerá, ainda, os municípios de Pedro Afonso, Tupiratins, Ponte Alta, Peixe, São Miguel, Ananás, Tocantinópolis, Araguatins e Araguanã, totalizando 15 municípios atendidos com a ação.
A ação com os turistas nas principais praias do Tocantins faz parte da segunda etapa do Protocolo Não é Não, falando agora diretamente com as mulheres, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas.

O Protocolo Não é Não prever que os profissionais dos estabelecimentos com venda de bebida alcoólica, em caso de situações de violência ou constrangimento devem, entre outras ações, certificar-se com a vítima da situação de risco precisa de assistência, adotar ações que para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher; retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até a solução do problema; comunicar o fato para a Polícia Militar, Polícia Civil ou denunciar pelo APP Salve Mulher ou outro canal de denúncia.