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Procon Tocantins orienta consumidores para temporada de festas juninas

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Com a chegada das festas juninas, que trazem muita alegria e diversão para a população, o Procon Tocantins alerta os consumidores sobre cuidados importantes a serem tomados na hora das compras e contratações de serviços típicos dessa época do ano.

O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente, enfatiza a importância de verificar a procedência e a qualidade dos produtos típicos das festas juninas, como comidas e bebidas. “É fundamental que o consumidor fique atento à validade dos produtos, às condições de armazenamento e à origem dos alimentos que estão sendo adquiridos”.

Além dos produtos, muitos consumidores contratam serviços para as festas juninas, como decoração, montagem de barracas e animação. O Procon destaca a importância de formalizar esses contratos, que todo serviço seja formalizado por meio de contrato escrito, especificando o que foi acordado, os prazos, valores e condições de pagamento. Isso evita problemas futuros e assegura os direitos de ambas as partes.

Para aqueles que preferem comprar online, Magno Silva, diretor de fiscalização, alerta sobre os cuidados necessários. “Nas compras pela internet, é essencial verificar a reputação do site, ler as avaliações de outros consumidores e conferir se o site oferece informações claras sobre troca e devolução de produtos. Além disso, o consumidor deve ficar atento aos prazos de entrega, especialmente se os itens forem necessários para um evento específico.”

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Caso o consumidor se sinta lesado ou tenha algum problema com produtos ou serviços adquiridos, deve procurar o Procon Tocantins para registrar sua denúncia. “Estamos aqui para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e para orientar sobre as melhores práticas de consumo.” Enfatiza Rafael Parente.

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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