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Foco no Fogo

Foco no Fogo alcança quase 3 mil pessoas no primeiro mês de ação em 2024

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O projeto Foco no Fogo 2024, realizado pelo Governo do Tocantins e coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com a participação de 32 instituições parceiras, no âmbito do Comitê do Fogo – Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins, iniciou nesta semana, a segunda fase do plano de ação da etapa de prevenção, somando quase 3 mil pessoas alcançadas.

Novos registros são processados a todo instante no aplicativo do Foco no Fogo que, nesta quinta-feira, 9, já soma um total de 2.818 pessoas diretamente alcançadas pelo projeto, sendo 1.707 durante 16 ações realizadas, como palestras, cursos, treinamentos, entre outros, durante a primeira fase de sensibilização nas escolas; e outras 1.111 durante as 242 visitas às propriedades rurais.

No total, 26 cidades da agenda do projeto, já foram visitadas, tendo entre os oito registros mais recentes do aplicativo, os municípios de Brejinho de Nazaré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus e Ponte Alta do Tocantins.

O secretário da Semarh, Marcello Lelis, disse que, “a antecipação das ações preventivas do projeto Foco no Fogo foi uma decisão acertada. Nos últimos dias começamos a perceber a aproximação do período de estiagem, mas conforme planejado, a ação já percorreu dezenas de escolas e nesta semana retomamos as visitas às propriedades rurais. Os registros mostram que as equipes do Foco no Fogo avançam com o notável desempenho do maior projeto de educação ambiental do Tocantins. Com esse trabalho preventivo de sensibilização, o nosso objetivo é firmar o compromisso da população com as orientações sobre o uso do fogo, para juntos, reduzirmos cada vez mais os registros de focos no nosso Estado”, pontuou.

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A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade, Erliette Gadotti, reforçou que neste ano, “o projeto Foco no Fogo começou com a carreata e a blitz educativa em Palmas, depois visitamos cerca de 50 escolas na primeira fase e agora retomamos as visitas às propriedades rurais. A cada ano o Foco no Fogo vem crescendo e ganhando força com a população dos municípios. A educação ambiental é um trabalho contínuo, que neste ano inovamos, incorporando na agenda do projeto, a sensibilização de jovens a partir da grade curricular dos estudantes. Na próxima semana estaremos na Agrotins, depois teremos o lançamento oficial do Foco no Fogo e seguiremos para região sul do Estado”.

A gerente de Educação Ambiental, Thays Marinho, contou que, “com as palestras, a gente teve um sucesso muito grande, tanto em relação à adesão das instituições trabalhando em prol disso, quanto na recepção das escolas e dos alunos. A gente acredita que o projeto realmente está crescendo, alcançando muito mais pessoas. Retomamos as visitas em campo, quando conversamos com os proprietários rurais, mas vamos manter a realização das palestras, porém numa quantidade menor do que estávamos atendendo durante a primeira fase do projeto Foco no Fogo”.

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O engenheiro florestal, coordenador do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Gurupi, Marcos Giongo, explicou que “a consolidação dos dados no aplicativo do Foco no Fogo ocorre na medida em que a plataforma recebe os registros acumulados que são enviados pelo aparelho. Em seguida inicia o processo de contabilização, então, ao longo de um dia os resultados de cada relatório podem mudar até que sejam concluídos todos os lançamentos. Esse é um levantamento importante que passa a compor uma série histórica do desempenho do projeto”.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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