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Naturatins leva atendimentos ambientais ao público da 49ª Exposição Agropecuária de Gurupi

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Nesta quinta-feira, 2, o Orienta Naturatins está presente na 49ª edição da Exposição Agropecuária de Gurupi (Expo Gurupi), com orientações a empreendedores e produtores rurais sobre licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendimentos de protocolo (Sistema Integrado de Gestão Ambiental/Sigam) e emissão de licença de pesca por meio do Orienta Naturatins. A equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou as atividades na terça-feira, 30 de abril, e segue até sexta-feira, 3, no Parque de Exposições Antônio Lisboa da Cruz.

O Orienta Naturatins busca prestar informações e dinamizar o atendimento relacionado aos processos ambientais e, dessa forma, reduzir a burocracia, dando celeridade às demandas do público. Para ter acesso aos serviços, os interessados devem comparecer no estande do Instituto no horário de 13h às 18h.

A responsável pelos atendimentos do Orienta Naturatins na Expo Gurupi, Helaíse Lemos, destaca a importância da participação do órgão ambiental em eventos como a ExpoGurupi “É uma forma de nos aproximarmos do público e oferecer atendimentos personalizados, para que empreendedores e produtores rurais tenham acesso aos serviços e processos ambientais, esclarecendo suas dúvidas”, frisou.

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 Expo Gurupi 

Este ano, a programação da feira agropecuária, que é a maior da região, teve início na terça-feira, 30 de abril, e segue até o próximo domingo, 5 de maio. O evento conta com palestras educativas, espetáculos musicais, rodeios, vaquejadas, exibição de animais, como equinos, ovinos e bovinos, além da participação de diversas marcas e negócios locais.

 Orienta Naturatins 

Lançado em 2020 para levar os atendimentos de serviços de licenciamento ambiental para os municípios do Tocantins, o Orienta Naturatins é uma ação da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Governo do Tocantins para dar celeridade aos processos e reduzir a burocracia, contribuindo assim com o desenvolvimento socioeconômico do Estado, em consonância com a legislação ambiental.

Por meio do Orienta Naturatins, o órgão ambiental busca se aproximar do público que busca pelos serviços de regularização ambiental, marcando presença em grandes feiras e eventos. Neste ano, a ação esteve presente na 2ª Farm Day, em Cariri do Tocantins, na Agrosudeste, em Almas e na Agro 360, em Peixe. Além disso, a equipe estará presente na Agrotins 2024.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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