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Governo do Tocantins assina Termo de Permissão de Uso da área para construção de sede sustentável da Defensoria Pública do Estado em Pedro Afonso

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O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, assinou nessa terça-feira, 16, o Termo de Permissão de Uso do Bem Público com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para construção do Núcleo Ecológico em Contêiner (Econúcleo), da DPE, no município de Pedro Afonso.

O Termo de Permissão de Uso do Bem Público é um instrumento para a utilização do terreno até a finalização do processo de doação pelo Governo do Tocantins da área que irá abrigar a sede da DPE em Pedro Afonso. O terreno possui mil metros quadrados e está localizado na Avenida Pedro Mariano dos Santos, faixa de domínio da Rodovia TO-010.

Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, contribuir para o trabalho eficaz de instituições do Estado é satisfatório. “Cumprindo determinação do governador Wanderlei Barbosa, nosso trabalho é proporcionar a regularização e a viabilização de terrenos para efetivar o trabalho em prol dos tocantinenses. Em breve o econúcleo da Defensoria Pública será implantado beneficiando os cidadãos”, destaca o gestor.

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A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, ressaltou que o econúcleo é uma construção sustentável que gera economia dos recursos públicos e representa notável relevância em diversos âmbitos da população tocantinense. “Com a doação da área, a Defensoria Pública avança no acesso à justiça e a serviços públicos essenciais à população. Os núcleos ecológicos estão sendo construídos por meio de emendas parlamentares, no qual Pedro Afonso foi contemplado com a ajuda do Governo do Tocantins”.

Além do presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, e a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, que assinaram o termo, o momento contou com a presença do subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

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Governo do Tocantins premia os campões da Sustentabilidade na Agrotins 2026

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Com foco no incentivo às boas práticas ambientais durante a maior feira agropecuária do estado, o Governo do Tocantins premiou, nesta sexta-feira, 12, os vencedores do Concurso Estande Sustentável da Agrotins 2026, iniciativa que reconhece expositores e instituições que adotaram soluções de baixo impacto ambiental  e gerenciamento de resíduos sólidos.

A premiação foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) e entidades parceiras. A cerimônia ocorreu no auditório da Semarh e reuniu expositores, instituições parceiras e representantes de associações de catadores de materiais recicláveis.

Na categoria Estande Expositor, o Sicredi conquistou o primeiro lugar, seguido pela Ferpam, em segundo, e pela concessionária Planeja Chevrolet, em terceiro. Já na categoria Estande Institucional, a Embrapa ficou com a primeira colocação, a Energisa com o segundo lugar e a Aprosoja em terceiro.

O Concurso Estande Sustentável tem como objetivo estimular práticas sustentáveis, inovadoras ou não, de baixo impacto ambiental, com potencial de replicação em futuras edições da feira.

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O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a lisura do concurso, ressaltando que as empresas foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Governo do Tocantins, _instituição de ensino superior e organização da sociedade civil._

“Além de fortalecer a sustentabilidade nos estandes, o Concurso Estande Sustentável demonstra que produção e preservação podem caminhar juntas”, afirmou o secretário.

Conforme previsto no edital, os três primeiros colocados de cada categoria receberam placas de homenagem. Na categoria Estande Expositor, o primeiro lugar garantiu 100% de isenção da taxa de locação de lote para a próxima edição da feira; o segundo, 75% de desconto; e o terceiro, 50%.

Representando o Sicredi, o gerente regional de Desenvolvimento, Diego Reis, reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

“Somente este ano, destinamos mais de R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que contribuem para o desenvolvimento das comunidades locais. Parabenizo todos os participantes. Esse concurso fortalece ainda mais a sustentabilidade no cenário nacional”, destacou.

Na categoria institucional, o chefe-geral da Embrapa, Roberto Manolio Valladão Flores, ressaltou o envolvimento coletivo da equipe na conquista.

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“Uma premiação como esta não tem perdedores. Todos os participantes e todos que se envolveram são vencedores”, concluiu.

Na ocasião foram entregues certificados de participação para membros da comissão julgadora do concurso estande sustentável.

A 26ª edição da Agrotins foi realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2026. O evento ocorreu no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, e registrou um público recorde de mais de 220 mil visitantes.

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