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Em Belém, governador Wanderlei Barbosa participa do anúncio de mudanças no Minha Casa, Minha Vida, que facilitarão a aquisição de moradia no Tocantins

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O governador Wanderlei Barbosa esteve em Belém, capital do Pará, nesta segunda-feira, 15, em evento com o ministro das Cidades, Jader Filho, onde foi apresentada uma nova Instrução Normativa (IN) de Incentivo ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para a Região Norte. A nova IN traz mudanças no Programa, melhorando o financiamento do MCMV, pelo Governo Federal, de forma a beneficiar a compra da casa própria por famílias da Região Norte do País com renda mensal de até R$ 4,4 mil.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, destacou que o MCMV é uma das prioridades de seu governo e que a nova mudança trará muitos benefícios para a população tocantinense. “Essa é uma camada social que temos trabalhado ao longo do meu governo. As mudanças nas regulamentações propostas pelo governo federal estão bem compreendidas. Recentemente, tive uma conversa com o secretário Thiago Benfica sobre isso, porque é inviável para uma família com renda mensal inferior a R$ 2 mil arcar com parcelas elevadas”, expressou.

“É uma redução significativa e isso me traz grande satisfação. Eu tenho um compromisso especial com as nossas comunidades e, portanto, estou sempre em contato com o povo em diferentes áreas do nosso estado para entender suas necessidades mais urgentes e essenciais, visando melhorar suas condições de vida. Esse é o objetivo que perseguimos: trazer melhoria para o povo tocantinense. Assim, buscamos reunir informações relevantes para apresentar ao ministro e ao governo federal, a fim de estabelecer uma parceria efetiva”, completou o governador Wanderlei Barbosa.

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O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, explicou como ficaram definidas as novas regras para o MCMV na Região Norte. “Essa nova Instrução Normativa aumenta o valor dos subsídios para o programa, com o uso do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], que antes era de  8% para até 33% do valor do subsídio, para as faixas 1 e 2. Essa notícia impacta positivamente o Tocantins, principalmente na formulação do nosso novo Programa Habitacional, uma vez que vai somar com o subsídio proposto pelo Estado, reduzindo ainda mais os valores das parcelas do imóvel adquirido”, conferiu o secretário.

“Essa portaria é voltada para quem ganha até R$ 4,4 mil de renda; considerando que o subsídio previsto para o programa do Estado, que será lançado em breve, será de R$ 20 mil por unidade, somado a esse subsídio, além de acabar com a entrada, permitirá ainda a redução da parcela”, completou Thiago.

Novidades no programa

Apesar de abrigar 8,5% da população do País, a Região Norte responde por 10,3% do déficit habitacional acima de um salário-mínimo. No entanto, historicamente, tem baixo desempenho na execução de programas habitacionais do FGTS. Nos últimos anos, houve um aumento nas contratações, mas a região ainda representa apenas 3% dos recursos executados em todo o País. Diante desses desafios, o governo federal promoverá a ampliação dos descontos para as famílias de baixa renda, tanto em municípios maiores quanto menores, com aumentos entre 8% e 33% e entre 15% e 18%, respectivamente. Essa medida busca reduzir a entrada exigida das famílias e/ou as prestações devidas, incentivando a contratação de unidades habitacionais em toda a região.

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MCMV

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) continua sendo uma iniciativa-chave do Governo Federal para promover o acesso à moradia digna no Brasil. O programa prioriza não apenas a quantidade, mas também a qualidade das moradias oferecidas, garantindo padrões adequados de construção e infraestrutura. Além disso, o MCMV busca uma maior integração com políticas de desenvolvimento urbano sustentável, incentivando a construção de unidades habitacionais em áreas bem localizadas, próximas a serviços públicos, transporte e emprego.

A nova medida adotada para a Região Norte do País pretende ampliar os descontos em financiamentos habitacionais com recursos do FGTS, com os objetivos de impulsionar a contratação de unidades habitacionais (UHs) na região e focar nas faixas de renda mais baixas, onde o déficit habitacional é mais significativo. Espera-se que isso também estimule a indústria da construção civil e gere empregos locais.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins promove capacitação gratuita em trufas e confeitaria, escultura de frutas e aproveitamento de cascas em Miranorte

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Moradores de Miranorte participaram, nos dias 14 e 15 de abril, de oficinas gratuitas de capacitação profissional promovidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). As atividades ocorreram no Serviço de Convivência do município, com turmas nos períodos da manhã e da tarde, e incluíram cursos de trufas, confeitaria e escultura de frutas e aproveitamento de cascas.
A ação integra o projeto “Mãos que Criam”, desenvolvido pela Setas, por meio da Gerência de Inclusão Produtiva, com foco na geração de renda e no fortalecimento da autonomia das famílias.

Segundo a gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Ruth Brunes, as capacitações são realizadas a partir das demandas apresentadas pelos municípios, considerando seus potenciais econômicos. “As ações são planejadas conforme as solicitações dos municípios, sempre levando em conta suas vocações produtivas. Em Miranorte, que se destaca na produção de frutas, especialmente o abacaxi, o aproveitamento de cascas contribui tanto para a geração de renda quanto para a promoção de uma alimentação mais saudável”, afirmou. Ela destacou ainda que os cursos oferecem conhecimento prático imediato, permitindo que os participantes iniciem atividades produtivas.

A primeira-dama de Miranorte e secretária municipal de Assistência Social, Fernanda Santos, ressaltou a importância da iniciativa. “Vivenciar o projeto na prática mostra como as políticas públicas podem transformar vidas. Esses cursos promovem dignidade e ampliam oportunidades, especialmente para as mulheres”, disse.

As oficinas foram conduzidas pelos instrutores Renildo Rodrigues, na área de confeitaria, e Nilson Júnior, responsável pela escultura de frutas.
Renildo Rodrigues destacou o alcance social da capacitação. “Realizamos uma oficina com carga horária de 16 horas, capacitando 19 mulheres em situação de vulnerabilidade social. Elas aprenderam desde o início a produzir trufas, bolos e recheios, com foco na geração de renda e na possibilidade de iniciar o próprio negócio, fortalecendo também a economia local”, explicou.
Já o instrutor Nilson Júnior ressaltou o envolvimento dos participantes. “Nesse período, foi possível repassar técnicas simples, que foram bem aproveitadas por todos os alunos. O interesse dos participantes tornou a experiência muito gratificante”, afirmou.
A participante Rute Pereira da Silva também avaliou positivamente a ação. “A cidade precisava de iniciativas como essa. Queremos mais cursos para a comunidade”, destacou.
A secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos, destacou o alcance social da iniciativa e o impacto das ações para além da qualificação profissional. “Encerramos as oficinas de trufas e de escultura de frutas e aproveitamento de cascas com um sentimento de muita alegria. Além da qualificação de mães, estudantes e pessoas da comunidade de Miranorte, tivemos um momento muito especial de partilha. Todos os alimentos produzidos durante as atividades foram levados à Apae do município, onde foram compartilhados com estudantes, profissionais e cursistas. Foi um momento de integração, inclusão e socialização, que reforça o compromisso das nossas ações com o cuidado e a valorização das pessoas”, afirmou.
Além de incentivar o empreendedorismo, as oficinas reforçam práticas de aproveitamento de cascas, contribuindo para a redução do desperdício e a melhoria da alimentação. A iniciativa faz parte das ações contínuas do Governo do Tocantins, por meio da Setas, voltadas à inclusão produtiva e ao desenvolvimento social nos municípios.
Acesso ao crédito fortalece oportunidades de geração de renda
Um dos diferenciais do projeto Mãos que Criam é a integração entre qualificação profissional e acesso ao crédito, ampliando as oportunidades de geração de renda para os participantes. Por meio da parceria com a Agência de Fomento do Tocantins, são disponibilizadas linhas de crédito específicas para alunos que concluem os cursos com aproveitamento satisfatório.


Conforme o Decreto nº 6.939/2025, os beneficiários podem acessar recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDESTO), fortalecendo o empreendedorismo e possibilitando a abertura ou ampliação de pequenos negócios.
Projeto integra ações da Rede Cuidar
O projeto Mãos que Criam integra a Rede Cuidar, iniciativa do Governo do Tocantins que atua de forma transversal e colaborativa, conectando políticas públicas voltadas à proteção social, geração de renda, fortalecimento de vínculos comunitários e valorização de grupos em situação de vulnerabilidade.
Nesse contexto, o projeto se destaca como uma das frentes voltadas ao estímulo do empreendedorismo e da economia solidária, promovendo capacitação profissional, autonomia financeira e valorização dos saberes locais.

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