Na busca por ampliar a assistência às pessoas com deficiências e aprimorar a linha de cuidado à população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) estiveram no Rio Grande do Sul. A agenda dos dias 07 e 08 de março, contou com reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES-RS), onde conheceram o Programa TEAcolhe; visitas ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Novo Hamburgo e ao Centro Macrorregional de Referência em TEA Serra, em Gramado.

Para o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Carlos Felinto, “é importante conhecermos as redes de atendimento às pessoas com deficiências e principalmente com TEA, bem como o suporte dado às suas famílias,  para que possamos implementar no Tocantins,  uma rede bem estruturada. A assistência a este público é uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa e estamos trabalhando para avançar neste sentido”.

Segundo a secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, “ficamos honrados em receber o Tocantins para esta troca de experiências.  Temos orgulho dos avanços que fizemos na assistência às pessoas com autismo e estamos à disposição para colaborar com os demais estados, para a ampliação desta rede de cuidados tão necessária. Coloco toda a equipeda Secretaria à disposição”.

Nos dois dias de visitações, a equipe da SES-TO conheceu os processos de trabalho da equipe da SES-RS responsável pelo cuidado à pessoa com deficiência; as formas de financiamentos; modalidades de contratualizações de profissionais especializados; estruturas físicas dos Centros e as inovações terapêuticas desenvolvidas nos locais.

Além do secretário Carlos Felinto, fizeram parte da comitiva tocantinense,  o secretário-executivo da SES-TO,  Luciano Lima, a superintendente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD/SES-TO), Rosa Helena Ambrósio; o diretor técnico do Hospital Geral de Palmas (HGP), Bibiano Morato e o deputado estadual, Léo Barbosa.

Programa TEAcolhe

O Programa TEAcolhe é construído pelas equipes técnicas das Secretarias de Saúde, Educação e Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social; a sociedade civil, com a participação de pessoas com autismo e suas famílias; TELESSAÚDE; profissionais e instituições de ensino com pesquisas na área.

O TEAcolhe conta com 8 Centros Macrorregionais (CMR), 30 Centros Regionais de Referência (CRR) e 23 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) em funcionamento no Estado e a porta de entrada para eles são as Unidades Básicas de Saúde.

As atividades dos centros de referência em TEA são integradas à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e à Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS).

Rede de atendimento no Tocantins

No Tocantins, a RCPCD conta com dois Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em Palmas e Colinas e dois Serviços Especializados em Reabilitação (SERs), em Araguaína e Porto Nacional. Especificamente às pessoas com TEA, os acolhimentos ocorrem nos CERs e é realizado por uma equipe multiprofissional, composta por neuropediatra, psiquiatra, nutricionista, educador físico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e neuropsicopedagogo.

Para garantir um atendimento mais célere e pontual, em todo o Estado, a SES-TO já aprovou na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que visa a captação de recursos com o Ministério da Saúde (MS), para construção de mais seis Centros Especializados em Reabilitação. Destes, dois já tiveram recursos homologados e serão construídos nas cidades de Sítio Novo e Dianópolis.

Também foi aprovada em CIB, a Linha de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que prevê o fluxo de atendimento, iniciando desde o nascimento da criança por meio da carteirinha de vacinação, em que é feito o acompanhamento necessário.

Além disso, em setembro de 2023, o Governo do Tocantins lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), um documento gratuito instituído pela Lei Federal Romeo Mion n° 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e de acordo com o Decreto Estadual n° 6.619, de 24 de abril de 2023. O objetivo é contemplar o cidadão em todas as necessidades, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A solicitação pode ser feita no seguinte link: https://sistemas.ati.to.gov.br/ciptea/login.