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Período da piracema termina nesta quarta-feira, 28

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Terminam nesta quarta-feira, 28, as restrições de pesca do período de defeso no Tocantins. As restrições em vigor objetivam proteger os peixes em seus processos reprodutivos, e, assim, a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. O balanço final das ações fiscalizatórias será apresentado na próxima semana pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

A Operação Piracema 2023/2024 iniciou em novembro passado em todas regiões do Tocantins e contou com parceria do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPMA), Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER), Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins) e Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As ações fiscalizatórias contaram com patrulhamento aéreo, terrestre e fluvial, monitoramento de rios e lagos, e conscientização da comunidade sobre a importância do respeito às normas de pesca. “Além disso, as parcerias com órgãos ambientais e forças de segurança foram fundamentais para fortalecer nossas ações nestes três meses de restrições da pesca nos rios e lagos do Tocantins”, destacou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.

Leia Também:  O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 4, à Casa de Apoio Vera Lúcia, localizada em Palmas, um conjunto de móveis e eletrodomésticos que vão oferecer mais conforto para as famílias que buscam o espaço para hospedagem e alimentação, enquanto realizam tratamentos de saúde ou acompanham familiares. Os equipamentos, que incluem duas geladeiras, seis aparelhos de ar-condicionado, um freezer, um micro-ondas, um liquidificador industrial, duas mesas e um armário, são frutos da articulação da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, que realizou levantamento das necessidades da instituição, após visita ao local realizada pela primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, no final de 2023. A primeira-dama Karynne Sotero destacou a alegria de realizar a entrega, reforçando que este é só o primeiro de muitos benefícios que vai buscar para a Casa, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais. “Eu acredito que este seja o momento mais difícil que vocês e suas famílias estejam passando. Então, o que eu quero fazer aqui é me colocar à disposição para melhorar ainda mais a estadia de vocês, trazer mais conforto e mais cuidado. O governador Wanderlei Barbosa está com o olhar voltado para a causa social”, ressaltou. Ao representar o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, a superintendente de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Luzia América Gama de Lima, enfatizou o olhar direcionado aos pacientes atendidos com a iniciativa. “Estamos vivendo um tempo novo no Tocantins. O governador Wanderlei Barbosa tem entregado muitas obras e é claro que a infraestrutura, as reformas, as pontes e as escolas são muito importantes, mas a principal obra que vocês estão cuidando, é a obra humana, com ações como essa, que vão ao encontro da real necessidade da população”, afirmou a superintendente. A gerente da Casa de Apoio Vera Lúcia, Elisângela Sardinha, pontuou que os benefícios entregues pelo Governo do Tocantins vão propiciar um atendimento ainda melhor para as 126 pessoas que podem utilizar frequentemente as dependências da instituição. “O ar-condicionado, por exemplo, a gente sabe que uma boa noite de sono é importante para aquela pessoa que muitas vezes passa o dia todo no hospital ou até mesmo para os acompanhantes, que passam muitos meses frequentando a Casa. São pequenos detalhes que fazem com que eles se sintam em casa, que é o nosso objetivo”, salientou. Claudineia Souza Ferreira, de 29 anos, acompanhante de sua mãe que faz tratamento contra o câncer, em Palmas, é uma das beneficiárias da Casa de Apoio Vera Lúcia. “Eu soube da Casa de Apoio e me cadastrei para acompanhar a minha mãe. Para mim, tem sido muito acolhedor. O poder público precisa de pessoas que se coloquem no lugar do outro e isso é o que estamos vendo aqui”, afirmou Claudineia, que reside no estado de São Paulo. Casa de Apoio Vera Lúcia Criada há 17 anos com o intuito de oferecer conforto e condições dignas a pacientes que moram no interior e realizam tratamento de saúde em Palmas, a Casa de Apoio Vera Lúcia é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas. Em 2023, a Casa realizou um total de 20.070 atendimentos, sendo 10.500 deles para mulheres.

Pesca profissional

Segue em vigor a Portaria Conjunta nº 04/2023 para pesca profissional. Nela, a modalidade profissional continuará proibida após o período de defeso nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais.

No entanto, a Portaria Conjunta nº 04/2023 traz exceções, com permissões para a pesca nas seguintes condições: a artesanal, por pescadores ribeirinhos; a pesca, captura, venda e/ou estocagem por pescadores artesanais profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e com cadastro do Naturatins; a esportiva, na modalidade “pesque e solte”, com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura, e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de pisciculturas.

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Semarh na Estrada mostra como o carbono do solo está impulsionando produtividade em fazendas tocantinenses

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Dando continuidade à série Semarh na Estrada, iniciativa que apresenta projetos privados voltados à sustentabilidade e à inovação ambiental no Tocantins, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou, nesta segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de junho, visitas às fazendas Ecoara, no município de Tabocão, e Horizontina Norte, em Campos Lindos.

As propriedades desenvolvem projetos de carbono do solo, considerados estratégicos para a mitigação das mudanças climáticas e para o fortalecimento da agricultura sustentável.

Os projetos de carbono do solo são baseados em práticas de agricultura regenerativa e manejo sustentável da terra. Essas iniciativas incentivam técnicas agrícolas e florestais capazes de remover dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e armazená-lo no solo, gerando créditos de carbono que podem ser comercializados no mercado voluntário.

No Tocantins, as duas propriedades já desenvolvem projetos nesse segmento com a intermediação e consultoria da empresa MyCarbon, subsidiária da Minerva Foods, reconhecida como uma das maiores exportadoras de carne bovina da América Latina e referência em iniciativas de sustentabilidade.

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A primeira visita ocorreu na Fazenda Ecoara, onde o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foi recebido pelo proprietário Samuel Bonilha. Segundo ele, o planejamento produtivo da fazenda tem como foco a melhoria da produtividade aliada à conservação ambiental, com destaque para a utilização de compostagem orgânica nas lavouras, reduzindo a necessidade de insumos químicos e defensivos agrícolas.

Na sequência, a equipe da Semarh visitou a Fazenda Horizontina Norte, em Campos Lindos, onde foi recebida pelo gerente Dino Sani Almeida da Silva. O projeto de carbono do solo da propriedade encontra-se em processo de certificação pela Verra, uma das principais certificadoras internacionais de créditos de carbono.

De acordo com o gerente, a adoção de práticas adequadas de manejo do solo trouxe resultados expressivos para a produtividade da fazenda, que passou de 40 para 64 sacas por hectare.

“Ficamos muito felizes em poder contribuir com o meio ambiente ao mesmo tempo em que melhoramos nossos resultados produtivos”, destacou.

Para o secretário Marcello Lelis, iniciativas como essas demonstram que sustentabilidade e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos.

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“Esses projetos estão trazendo ganhos ambientais significativos para as propriedades, mas também benefícios econômicos importantes, como o aumento da produtividade e a redução das emissões de carbono relacionadas ao uso de combustíveis e fertilizantes. É justamente esse tipo de prática sustentável que queremos valorizar e dar visibilidade por meio do Semarh na Estrada”, ressaltou.

A série Semarh na Estrada tem como objetivo divulgar experiências exitosas desenvolvidas no Tocantins, evidenciando iniciativas que contribuem para a conservação ambiental, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável do estado.

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