PROCON TOCANTINS

Procon Tocantins orienta consumidores com equipamentos danificados por oscilações na queda de energia

Publicado em

31 de janeiro de 2024

por

Redação

Danos elétricos a equipamentos devido a descarga, queda ou oscilação de energia são mais comuns do que se imagina, principalmente no período das chuvas.

Segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela resolução normativa nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa concessionária de energia é a encarregada de reparar os danos causados. Isso pode ser feito por meio do conserto ou substituição do equipamento danificado, ou ainda por meio do ressarcimento ao consumidor.

O superintendente do Procon Tocantins, ressalta que se o consumidor se sentir lesado por situações como essas, é fundamental entrar em contato com a empresa de energia. “Procure a empresa para resolver o problema diretamente com eles, caso a questão não seja solucionada mesmo após essa tentativa, é recomendado buscar assistência junto ao Procon, e assim encontrar uma solução para o caso”, afirma o gestor.

O Procon Tocantins orienta os consumidores a seguir algumas medidas quando seus equipamentos são danificados devido a oscilações na rede elétrica:

O prazo para solicitar o ressarcimento à distribuidora é de 90 dias, a contar da data provável da ocorrência do dano ao equipamento
A empresa tem prazo de 15 dias corridos para enviar a resposta ao consumidor.
A empresa terá mais 20 dias para providenciar o conserto, a substituição ou o ressarcimento do valor do produto
O prazo máximo para realização da verificação do equipamento pela distribuidora é de 10 (dez) dias, contados a partir da data da solicitação do ressarcimento
Quando o equipamento supostamente danificado for utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, o prazo para verificação é de 1 (um) dia útil
O pedido deve ser feito pelo titular da unidade consumidora ou seu representante legal
A empresa não pode cobrar pela vistoria
O consumidor não pode negar acesso aos equipamentos para os quais solicitou ressarcimento
Se a solicitação for negada, a empresa deve apresentar com detalhes as razões da negativa e informar ao consumidor o direito de apelar à agência reguladora estadual ou à Aneel.

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Redação

TOCANTINS

Vet Week: CRMV-TO promove semana especial voltada à Medicina Veterinária

Published

4 dias atrás

4 de setembro de 2026

Redação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV-TO) realiza, a partir da próxima quarta-feira, 9, a 1ª edição da Vet Week – Semana da Medicina Veterinária do Tocantins, com o intuito de promover um espaço que contribua para o aprendizado, a troca de experiências e integração entre médicos-veterinários. O evento segue com ações até o dia 18 de setembro.

A programação da Vet Week reúne temas pensados no fortalecimento da atuação da classe e será realizada em cinco municípios tocantinenses: Palmas, Gurupi, Araguatins, Araguaína e Paraíso. Algumas atividades ocorrerão simultaneamente.

Um dos pontos principais do evento é o fortalecimento da aproximação entre o Conselho e os profissionais, além de ampliar os espaços de diálogo participativo sobre as ações desenvolvidas.

A abertura oficial da Vet Week ocorre na quarta-feira, 9, a partir das 19h, no auditório do CRMV-TO, em Palmas. A programação do evento inclui palestras sobre a formação profissional para um exercício ético frente às demandas sociais; o papel do CRMV-TO; ética profissional; noções de marketing pessoal; além de visitas institucionais e momentos de diálogo e interação com profissionais da iniciativa pública e privada; entre outras ações.

Curso de Responsabilidade Técnica

Durante a Vet Week, o CRMV-TO realizará mais uma edição do curso de formação para Responsáveis Técnicos (RTs), desta vez com turmas em Gurupi e Araguaína. A última edição foi realizada no mês de março, em Palmas.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 9 de setembro, através dos links: https://forms.gle/4DooSmCyipSwedtM9 (para Gurupi) e https://forms.gle/4Q6WVsco498cA6759 (para Araguaína). As vagas são limitadas e geram certificado de conclusão.

Importante destacar que a Vet Week é um evento promovido pelo CRMV-TO, em parceria com a Sociedade dos Médicos Veterinários do Tocantins (Sovetto), Universidade Federal do Tocantins (UFT) Campus Gurupi, Instituto Federal do Tocantins (IFTO) Campus Araguatins, Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit) – Araguaína, Superintendência Federal da Agricultura do Tocantins (Mapa/SFA-TO) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Mais detalhes sobre a programação, locais e endereços podem ser conferidos nas redes sociais do CRMV-TO.

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