Ação visa orientar consumidores e coibir a comercialização de materiais escolares irregulares a venda no comércio

A chegada de um novo ano marca também o início do calendário letivo e as compras de material escolar. A Agência Estadual de Metrologia do Tocantins, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deflagrou, nesta última segunda-feira, 8, a Operação Aulas Seguras, e estarão nas ruas, até o dia 12 de janeiro, com objetivo de garantir maior segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares no comércio.

Para a presidente da AEM, Grazielly Oliveira, os materiais escolares só podem ser comercializados se apresentarem o selo de Conformidade do Inmetro, o qual garante que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças. “Ao encontrar produtos que ferem tais regulamentos, compete à Agência de Metrologia a apreensão e retirada do comércio”, ressalta a gestora.

O consumidor deve sempre observar se a mercadoria tem o Selo de Identificação do Inmetro. Isso demonstra que o produto passou por testes e foi avaliado para evitar acidentes, como por exemplo, com bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.

Ao todo, 25 artigos escolares contemplam a relação de produtos regulamentados. A lista inclui apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.

Denúncias e acidentes

Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro no número 0800 285 1818 ou pela Ouvidoria da AEM pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 3218-2076