GURUPI

Deputado Gutierres Torquato

Deputado Gutierres Torquato se torna referência de trabalho e encerra o ano com grande aprovação do povo Tocantinense

Publicado em

O Deputado Estadual Gutierres Torquato tornou-se referência em trabalho e determinação durante seu primeiro ano de mandato, deixando uma marca significativa em importantes setores para o desenvolvimento do estado. Sua atuação destacou-se especialmente nas áreas da saúde e do agronegócio, mostrando comprometimento com a população.

Ao fazer um balanço positivo de sua intensa atividade parlamentar, o deputado anunciou a apresentação de 14 projetos de lei e 94 requerimentos, demonstrando sua dedicação em buscar soluções para as demandas da sociedade tocantinense. Dentre os projetos apresentados, destacam-se iniciativas relevantes como a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, a solicitação do Centro de Equoterapia em parceria com a PM e a chegada de um aparelho de videolaparoscopia para o Hospital Regional de Gurupi (HRG) através de solicitação do deputado.

Além disso, ações importantes foram realizadas através do Instituto Gratidão Tocantins, criado pelo deputado para atender a população e agradecer a oportunidade de representar está no legislativo. Cem casais foram atendidos no maior Casamento Comunitário que o estado já viu, 360 pessoas transformaram suas vidas com as cirurgias de pterígio e catarata através do programa “Enxerga Tocantins” e várias crianças e adolescentes forma atendidos no programa “Vivendo e Aprendendo com o Esporte”.

Leia Também:  Governo do Tocantins formaliza contrato de incentivos fiscais com empresas que vão investir mais de R$ 60 milhões no estado

Além disso, o deputado reforçou seu compromisso com o setor agrícola ao criar a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e defendeu a classe solicitando a redução da alíquota do gado para saídas interestaduais e solicitou a implantação de pauta eletrônica para produtos do agro com prazo de cálculo de 30 dias.

O deputado Gutierres não apenas se destacou nas atividades legislativas, mas, também assumiu papéis de grande responsabilidade ao entrar para a Assembleia Legislativa, assumindo a 2ª vice-presidência e a tesouraria da União Parlamentar do Mercosul (UPM). Essas nomeações refletem o reconhecimento de sua competência e liderança não apenas a nível estadual, mas também em âmbito internacional.

Ao encerrar este capítulo marcante do primeiro ano de seu mandato, o deputado Gutierres Torquato reitera seu compromisso com a representação efetiva dos interesses da população tocantinense. “Esse foi o primeiro ano de um trabalho e continuaremos mostrando nosso foco e comprometimento com o bem público e com a população tocantinense. Agradeço a oportunidade a mim dada e a agradeço minha equipe por trabalhar incansavelmente comigo e buscar atender as demandas de todo o Tocantins”, afirmou Gutierres.

Leia Também:  Deputado Federal Eli Borges propõe anistia da dívida do Rio Grande do Sul com a União para ajudar povo gaúcho

O ano de 2023, sem dúvida, marca o início de uma trajetória política significativa e promissora para deputado Gutierres Torquato.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Instituo Gratidão Tocantins: Deputado Gutierres Torquato proporciona noite emocionante para 100 casais em Casamento Comunitário ao som da banda nacional Babado Novo

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Deputado Federal Eli Borges se solidariza com o povo do Rio Grande Sul e assume compromisso de destinar R$ 1 milhão de suas emendas para o estado

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA