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Governador Wanderlei Barbosa abre programação natalina no Palácio Araguaia nessa quarta-feira, 13

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A programação natalina do Governo do Tocantins foi aberta na noite dessa quarta-feira, 13, pelo governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e da prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, com a Cantata de Natal e Natal de Luzes, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

A Cantata de Natal contou com apresentação do Coral Sibapa, da Banda da Guarda Metropolitana, do Grupo Reminiscências – da Universidade Federal do Tocantins, do Coral Ulbra e da Banda da Polícia Militar, que deram o clima natalino e emocionaram os presentes.

O Natal de Luzes teve início com a apresentação do dueto Cellocilia, formado pelas musicistas tocantinenses Tiramissu e Cecília Andrade, com participação especial do cantor gospel Tiago Magela.

O ponto alto do evento foi a chegada do Papai Noel, que foi recebido pelo governador Wanderlei Barbosa, pela primeira-dama Karynne Sotero e pelo vice-governador Laurez Moreira e dezenas de crianças que prestigiaram a programação.

A Cantata de Natal do Governo do Tocantins tem o intuito de proporcionar às famílias tocantinenses um momento especial e mágico que antecede o Natal. No repertório, tivemos canções como Noite Feliz, Jingle Bell, Árvore de Natal, Seleção Natalina, Ao Pensar no Natal, Jesus Cristo e outros clássicos natalinos.

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Ao abrir o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou que o Natal é a festa das famílias e da confraternização pelo nascimento de Jesus Cristo e as cantatas, aliadas à iluminação natalina, representam a importância da data na vida dos cristãos; e desejou um Natal de muita paz e prosperidade a todos os tocantinenses. “Nós pedimos a Deus e desejamos a todos os tocantinenses um Natal de Paz, de amor e um ano novo de muita prosperidade”, frisou.

O vice-governador Laurez Moreira destacou o trabalho do Governo do Tocantins ao longo do ano e a importância do evento para encerrar o ano. “É importante confraternizar com a equipe e as famílias tocantinenses. Eu quero que todos tenham um Natal de muita paz e alegria e que o ano novo seja de prosperidade”, pontuou.

A programação de Natal contou ainda com atrações para animar a criançada, que pôde desfrutar de um parque de diversões montado no local com pula-pula, piscina de bolinha, touro mecânico e outros.

O secretário de Estado da Cultura, Sebastião Pinheiro, destacou que o Natal de Luzes é uma realização do Governo do Tocantins, que visa criar um clima natalino para as famílias. “Foi um ano altamente positivo e a gente deseja à população um Natal feliz e um 2024 muito melhor”, enfatizou.

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O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, ressaltou a grande satisfação de realizar um evento em que o governador Wanderlei Barbosa pode receber e confraternizar com as famílias. “Fizemos de uma forma simples, mas muito aconchegante. Confraternizar é bom, mas com espírito natalino é muito melhor e nossa mensagem é de paz, prosperidade e de um Estado equilibrado”, pontuou.

O secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, ressaltou que o objetivo foi confraternizar com a equipe e as famílias depois de um ano de muito trabalho. “A proposta foi encerrar o ano fazendo uma viagem pelo mundo, com as principais músicas que evocam este momento muito especial para nós, para os servidores e as famílias”, frisou.

Programação

A Cantata de Natal prossegue nesta quinta-feira, 14, com a apresentação do Coral da Catedral de Palmas, das orquestras Sinfônica e Sanfônica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Banda da Polícia Militar do Tocantins.

O Natal de Luzes foi realizado por meio das secretarias de Estado da Comunicação, do Turismo e da Cultura.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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