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Após inspeção, Governo do Tocantins quer solução rápida para crime ambiental na fronteira com a Bahia

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Uma equipe do Governo do Tocantins liderada pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis, juntamente com o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, realizaram na manhã deste sábado, 4, uma visita in loco à cidade de Lavandeira para investigar denúncias de crime ambiental em uma área nas Serras Gerais, região sudeste do Tocantins, na fronteira com o estado da Bahia. A ação foi determinada pelo governador Wanderlei Barbosa, que cobrou ações imediatas dos órgãos competentes para avaliar a extensão dos danos ambientais e buscar uma solução rápida para o problema, inclusive com a identificação e punição dos culpados. Os órgãos ambientais baianos e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foram acionados pelo Governo do Tocantins.

A equipe sobrevoou as áreas da cabeceira do Rio Palma entre os municípios de Aurora do Tocantins e o Riacho Bartolomeu, afluente da bacia do Rio Palma na região do Mosquito.

Após a visita in loco, o secretário da Semarh, Marcello Lelis, pontuou as medidas que serão tomadas com a identificação dos danos existentes na região. “O governador Wanderlei Barbosa determinou que viéssemos até aqui averiguar a real situação do local. O helicóptero nos deu condição de pousar próximo a cratera, que permitiu observar a gravidade da situação. Identificamos realmente a proximidade da lavoura onde houve a grande erosão, e a existência de descarte de embalagens de agrotóxicos e de pneus. A nossa missão agora é aguardar o relatório que o Naturatins vai preparar com as coordenadas e informações técnicas. No próximo dia 14 de novembro, em Brasília-DF, iremos entregar em mãos esse relatório ao presidente do Ibama e também à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para que eles possam intermediar essa relação entre os dois estados, Bahia e Tocantins, visto que o problema afeta ambos”, destacou o secretário Marcello Lelis.

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“O nosso principal foco é identificar onde está a causa do problema se isso é reincidente. Vamos fazer um relatório robusto, consistente, com dados e informações sobre a questão do impacto na qualidade da água, os resíduos e todas as evidências que a gente puder coletar. O que já podemos antecipar é que o código florestal estabelece uma distância de 100 metros para as áreas de preservação permanentes em bordas, chapadas e tabuleiros. Porém, neste caso, nossas equipes constataram que essa distância não foi respeitada, descumprindo a legislação. O relatório completo da inspeção será apresentado será entregue ao secretário Marcello Lelis, que juntamente com o nosso governador Wanderlei Barbosa, levará as autoridades nacionais para que providências como a retirada das embalagens de agrotóxicos, dos pneus e a recomposição da área degradada sejam tomadas. Além da punição exemplar dos culpados”, ressaltou o presidente do Naturatins, Renato Jayme.

Durante a visita, a equipe do Governo do Tocantins teve a oportunidade de conversar com moradores locais, representantes da sociedade civil e profissionais da área ambiental para entender melhor a gravidade da situação e discutir possíveis medidas de prevenção e remediação. O diálogo com a população foi enriquecedor, fornecendo informações valiosas sobre o impacto ambiental, as preocupações dos residentes e as possíveis soluções a serem adotadas.

O prefeito de Lavandeira, Roberto Cesar, pontuou a maior preocupação das famílias que residem próximo ao local atingido, e ressaltou seu agradecimento ao governador Wanderlei Barbosa, e a todas as autoridades responsáveis pela rapidez em buscar uma solução ao problema apresentado. “Nosso receio é um futuro desastre ambiental, algo causado pela ação humana que pode afetar 30 famílias que vivem próximo a região. Mas acreditamos no nosso Governador, no trabalho árduo que as equipes de fiscalização já estão realizando no local. E que juntos nós possamos concentrar esforços para solucionar esse problema que tem afetado a nossa linda região das Serras Gerais”, finalizou o prefeito de Lavandeira, Roberto Cesar.

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O presidente da ONG Voz Ambiental, Bernardino Rodrigues, um dos responsáveis por realizar a denúncia do crime ambiental nos órgãos estaduais, relatou que a principal preocupação é com a comunidade ribeirinha que vive próximo a área afetada. “Tem famílias na região, próximo a principal erosão, e nossa preocupação é a qualidade da água, pois os agrotóxicos escorrem para as nascentes. Mas tenho certeza que o governador Wanderlei Barbosa, o secretário Marcello Lelis, juntamente com o presidente do Naturatins que deram início ao processo de fiscalização vão conseguir uma solução imediata para reverter essa situação que afeta diretamente a população de Lavandeira e municípios vizinhos”.

Serras Gerais

Além das famílias que estão sendo impactadas, a região das Serras Gerais é um destino ecoturístico conhecido no Tocantins, que pode acabar tendo a atividade prejudicada devido à possível contaminação dos mananciais, que são afluentes do Rio Tocantins, um dos principais do Estado.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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