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16º Salão do Artesanato

Inscrições abertas para o 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras

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O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult), publicou na edição nº 6419 do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital que seleciona artesãos e entidades representativas para participarem do 16º Salão do Artesanato Brasileiro – Raízes Brasileiras, que acontece entre os dias 15 e 19 de novembro, na arena de eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasília (DF). Os artesãos têm até o dia 18 de outubro para se inscreverem e o resultado provisório do certame deve ser divulgado no dia 26 de outubro.

De acordo com o documento, serão selecionados quatro artesãos individuais e seis entidades representativas para participação em um espaço coletivo de 50m², destinado para divulgação e comercialização de seus produtos artesanais. Das quatro vagas destinadas aos artesãos individuais, uma será exclusiva para artesãos que trabalham com a matéria prima em capim dourado; uma para artesão indígena e outras duas vagas para tipologias variadas. Em relação às seis vagas destinadas para entidades representativas, duas serão voltadas para associações indígenas; três para associações que façam peças em capim dourado e uma para entidades com outras tipologias.

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Para ter acesso ao edital e mais informações, clique aqui.

Raízes Brasileiras

O 16º Salão do Artesanato Brasileiro – Raízes Brasileiras é uma das principais feiras de artesanato do país, realizada com entrada gratuita em duas importantes capitais brasileiras: Brasília e São Paulo. O evento busca dar visibilidade e acesso à rica produção artesanal brasileira, além de promover a troca de experiências entre profissionais da área, com oficinas e palestras. A feira reúne artesãos de diversos pontos do país para mostrar a diversidade da produção artesanal, incentivando a comercialização desses produtos.

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Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

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O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.
Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.
O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.
Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.
A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.
A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

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