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Governo do Tocantins regulamenta critérios para bonificação e bolsa permanência no âmbito do Profe

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Um dia após publicar a Lei de nº 4.220, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 29, o decreto de nº 6.667, que dispõe sobre a valorização por resultados na aprendizagem, a bonificação, e os mecanismos de incentivo à permanência de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio integral na escola.

Segundo o decreto, a bonificação anual seguirá os seguintes critérios: 100% da respectiva remuneração base para o melhor resultado educacional; 50% da respectiva remuneração base para o segundo melhor resultado educacional; e 25% da respectiva remuneração base para o terceiro melhor resultado educacional. O valor da bonificação será calculado com base na remuneração do servidor público no mês da divulgação dos resultados oficiais, sendo o pagamento efetuado no mês subsequente.

Além disso, o decreto também institui a bolsa permanência, destinada aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e das séries do ensino médio integral que cumprirem uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, no formato de turno único, a ser paga durante 10 meses. A bolsa possui valores específicos para cada parcela: R$ 100 para nove parcelas, e R$ 1 mil na última parcela, abrangendo o ano letivo completo.

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O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que “com a publicação deste decreto, o Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, consolidando o Profe como um instrumento para o fortalecimento do sistema educacional do Estado”.

Profe

O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) visa promover avanços na educação básica pública de todo o Estado. Até 2027, o Profe prevê investimentos em obras, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, entre outras iniciativas para alavancar os indicadores educacionais.

O Profe é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a metodologia é dividida em oito eixos norteadores: Aprendizagem; Educação Tecnológica e Inovadora; Investimentos e Infraestrutura; Desporto e Cultura; Educação Inclusiva; Formação dos Profissionais da Educação; Valorização dos Profissionais da Educação; e Profe nos municípios.

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EDUCAÇÃO

Governador Wanderlei Barbosa fortalece a educação e amplia benefícios a estudantes com reforma do Colégio Militar em Augustinópolis

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da secretária de Estado da Educação, Celestina Souza, assinou nesta quarta-feira, 22, em Augustinópolis, a Ordem de Serviço para as obras de reforma geral do Colégio Militar do Estado do Tocantins – La Salle (CMTO La Salle). A reforma integra o projeto Obra Toda Semana e conta com investimento de mais de R$ 3,2 milhões.

A obra contempla a construção de uma passarela; reforma dos banheiros, salas de aula e do setor administrativo; pintura geral; manutenção do telhado; implantação de guarita padrão; troca de todas as esquadrias; e reforma da rede elétrica. A unidade escolar atende atualmente 401 estudantes, matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª à 3ª série do ensino médio, que serão beneficiados com a reforma geral.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a assinatura de mais uma ordem de serviço e reforçou os investimentos na educação. “Nós vamos chegar ao final deste ano com mais de 300 escolas reformadas, ampliadas e equipadas para atender bem nossos estudantes. Em breve, entregaremos esta unidade completamente revitalizada, preparada com todo o carinho para que vocês alcancem ainda mais sucesso e resultado no processo de ensino e aprendizagem”, pontuou.

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A secretária de Estado da Educação, Celestina Souza, ressaltou o compromisso do Governo do Tocantins com a área. “Esse é um Governo que investe em educação. Hoje é um dia de agradecer, festejar e parabenizar a comunidade que irá receber uma escola totalmente reformada. Recebam toda essa infraestrutura para melhorar ainda mais a qualidade do ensino e o bem-estar de alunos e professores”, informou.

O diretor da unidade, Rivanaldo de Sousa Batista, evidenciou que a escola vinha enfrentando dificuldades em função da estrutura mais antiga. “Esta reforma representa um salto na qualidade de trabalho e na qualidade da educação para a comunidade escolar do CMTO La Salle. Agora, vivemos uma situação em que nossas paredes são vazadas e o ruído externo interfere muito dentro da sala de aula. Melhorando a qualidade do ambiente, inevitavelmente também melhora a qualidade do ensino e do trabalho dos profissionais”, explicou o diretor.

A professora Adila Jhennef reforçou que a obra é aguardada por toda a comunidade escolar. “Para a gente, representa qualidade de vida e de ensino. Significa um momento de vitória, de novos planejamentos, de novas possibilidades e a certeza de que, se já conseguimos grandes feitos com a estrutura antiga, agora podemos ir ainda mais além”, afirmou.

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A estudante Laysa Sousa, da 2ª série do ensino médio, disse que a reforma vai impactar os estudantes de forma positiva. “Vai agregar aos nossos estudos, trazendo uma experiência nova, com biblioteca mais confortável e melhores salas de aula melhores. Tudo isso reflete diretamente na qualidade de vida dos estudantes”, pontuou.

Obra Toda Semana

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), o projeto Obra Toda Semana: Transformando Escolas, Construindo Futuros tem como objetivo promover inaugurações, ampliações e reformas de unidades escolares em todo o estado, de forma contínua, levando mais estrutura e qualidade de vida aos estudantes tocantinenses.

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