GURUPI

DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, secretaria dos Povos Originários e Tradicionais comemora conquistas e anuncia encontro de lideranças com Governador

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Nesta quarta-feira, 09, Dia Internacional dos Povos Indígenas, há comemoração na secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução 49/214, em 1994.

“Hoje, é um dia de reflexão da luta do movimento indígena, símbolo de autodeterminação e reconhecimento da diversidade étnica dos povos indígenas na terra. Aqui, no Brasil, podemos começar a comemorar conquistas históricas, pela primeira vez a criação do Ministério dos Povos Indígenas com uma indígena à frente da Pasta e a primeira mulher indígena à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, no Tocantins, a criação da primeira Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, uma secretaria inédita”, comemora a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Silva Werreria.

No Tocantins, há mais de 20 mil pessoas autodeclaradas indígenas residentes em 125 municípios, de acordo com o Censo 2022, pertencentes aos povos Karajá, Karajá-Xambioá, Javaé, Xerente, Apinajè, Krahô, Krahô Kanela, Krahô Kaiwra, Kanela, Avá-Canoeiro (Cara Preta), Pankararu, Guarani e Tuxá.

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A Constituição Federal reconhece aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (Art. 231).

Encontro entre lideranças indígenas e governador

A Sepot está organizando uma programação especial para os dias 16 e 17 de agosto, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. No dia 16, quarta-feira, no período da manhã, está programada uma reunião de alinhamento entre gestores indígenas de instituições públicas das esferas federal e estadual; e, à tarde, o encontro será com prefeitos de municípios que abrangem territórios indígenas e vereadores indígenas. No dia 17, quinta-feira, no período da manhã, a Sepot se reunirá com lideranças indígenas; e, à tarde, elas serão recebidas pelo Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

“Pela primeira vez, um Governador do Tocantins receberá representantes dos povos indígenas do estado. Será um marco histórico de um novo momento. Nós, da Sepot, apresentaremos para os líderes os trabalhos iniciais de implementação da Secretaria, articulações, projetos e, principalmente, agenda de visitas a todos os povos indígenas do estado do Tocantins”, anunciou a secretária Narubia Werreria.

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Criada em janeiro de 2023, a Sepot busca fomentar, coordenar e executar políticas públicas de inclusão e valorização dos povos originários e tradicionais do Tocantins. “Temos o compromisso de fazer uma gestão compartilhada e participativa com líderes, comunidades e organizações indígenas. Afinal, essa é uma reivindicação histórica do movimento indígena e sabemos da responsabilidade que é representar todos os povos indígenas do Tocantins”, expressou a gestora.

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TOCANTINS

Tocantins fortalece monitoramento da qualidade da água com parceria entre Semarh, UFT e FAPTO

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O Governo do Tocantins deu mais um passo para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas que abastecem o estado.

Nesta quinta-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) formalizou um Termo de Convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), durante cerimônia realizada na Reitoria da universidade, em Palmas.

A parceria prevê a execução de pesquisas aplicadas e análises laboratoriais voltadas ao monitoramento da qualidade da água em rios e lagos tocantinenses. Ao longo de dois anos e seis meses, equipes técnicas irão realizar coletas e avaliações em 80 pontos estratégicos distribuídos pelas diferentes regiões do estado.

A iniciativa busca gerar informações científicas capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos, ao acesso à água de qualidade e à ampliação do saneamento básico.

O trabalho também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da disponibilidade e da gestão sustentável da água para todos.

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Durante a assinatura do convênio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a parceria fortalece a integração entre o poder público e a academia, proporcionando maior agilidade e eficiência na produção de dados técnicos.

“Estamos unindo a experiência da Semarh à excelência técnica da universidade para ampliar nossa capacidade de monitoramento e garantir análises mais rápidas e precisas sobre a qualidade das águas tocantinenses”, ressaltou o secretário.

A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou o papel da universidade na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável e reafirmou o compromisso da instituição em contribuir com a gestão ambiental do estado por meio de sua estrutura técnica e científica.

Para o presidente da Fapto, Leonardo Araújo, a iniciativa representa um avanço na modernização da política estadual de recursos hídricos, fortalecendo a inovação e a utilização da ciência como ferramenta de apoio à tomada de decisões.

Rede de monitoramento

O  convênio amplia uma estrutura de monitoramento já consolidada pela Semarh. Atualmente, o estado opera uma rede composta por aproximadamente 80 estações hidrometeorológicas distribuídas nas principais bacias hidrográficas tocantinenses.

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As Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizam o acompanhamento em tempo real de indicadores como precipitação, níveis dos rios e vazões, fornecendo informações estratégicas para ações de segurança hídrica, prevenção de enchentes e enfrentamento de períodos de estiagem.

 Além do monitoramento hidrológico, o Tocantins mantém uma rede de vigilância da qualidade da água com dezenas de pontos de acompanhamento ambiental. Por meio de análises laboratoriais e sondas multiparamétricas, são avaliados indicadores físicos, químicos e biológicos que permitem acompanhar as condições dos corpos hídricos e calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

 Com a nova parceria, o estado amplia sua capacidade técnica de produzir informações qualificadas sobre seus recursos hídricos, fortalecendo o planejamento ambiental e contribuindo para a preservação de um dos patrimônios naturais mais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

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