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Secretaria da Educação divulga chamada pública para composição do Conselho do Fundeb

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) torna pública a convocação das entidades civis organizadas e estudantes da educação básica, interessados em participar do processo eletivo para indicação de membros que farão parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Tocantins, para o quadriênio 2021-2024.

A Chamada Pública n° 01/2023 e 02/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 30 de junho de 2023. O CACS-Fundeb/TO é o órgão responsável pelo acompanhamento, avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, conforme a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterada pela Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, destaca a importância da participação da sociedade civil organizada no Conselho. “Cada membro do Conselho tem um papel fundamental no acompanhamento, na avaliação, no monitoramento, no controle social e na fiscalização sobre distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb. A pluralidade dos olhares dos membros garante uma gestão democrática, que é de fundamental importância para a educação tocantinense”.

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Inscrições

As organizações da sociedade civil e estudantes  interessadas em participar do processo eletivo para a indicação de membros que irão compor o Conselho deverão se inscrever no período de 7 a 18 de agosto, por meio do formulário disponível na Chamada Pública (DOE nº 6360 de 30 de junho de 2023) e, posteriormente, encaminhar para o correio eletrônico: [email protected].

Processo Eletivo

A eleição para o preenchimento de uma vaga de titular e duas vagas de suplentes das organizações da sociedade civil, e duas vagas de suplentes para estudantes da educação básica pública, para o quadriênio de 2021 a 2024, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Estado do Tocantins será realizada no dia 4 de setembro de 2023, às 10 horas, de forma remota, com uso de plataforma digital, cujo link será disponibilizado, via aplicativo WhatsApp e/ou e-mail, informados no Formulário de Inscrição.

Cada Entidade da sociedade civil poderá indicar seus representantes, conforme definido no Formulário de Inscrição.  Poderá se inscrever para a vaga de suplentes para estudantes da educação básica pública, o estudante regularmente matriculado na Educação Básica Pública Estadual, vinculado à instituição estudantil, e ter no mínimo 18 anos de idade.

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Fundeb

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação, conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal. Instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Cacs

É um colegiado que tem como função principal avaliar, acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

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EDUCAÇÃO

Estudantes do Tocantins são premiados no Concurso Museu das Águas Brasileiras

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Estudantes do Tocantins comemoram a classificação na 7ª edição do concurso “A água que queremos”, título original “The water we want”, que selecionou os melhores trabalhos sobre reflexões sobre a água. Entre os alunos destaques estão Gabriela Miranda Menezes, 11 anos, do Colégio Militar do Tocantins Presidente Costa e Silva, de Gurupi, com o poema “O futuro cabe em uma gota”; Micayron Pinheiro Guimarães, 16 anos, da 2ª série do ensino médio do Colégio Estadual Adá de Assis Teixeira, em Goiatins, que participou na categoria “Vídeo e outras mídias”, com a música “O Sangue da Terra”. Do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, de Augustinópolis, dois estudantes alcançaram destaque, Verônica Heloísa Brito França e Cibelle de Sousa Rodrigues, na categoria “Vídeo e outras mídias”.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), incentiva os professores e alunos a participarem das olimpíadas científicas e concursos escolares para que os jovens tenham mais oportunidades.

Destaque na poesia

A estudante Gabriela fez uma analogia sobre a água, um líquido tão necessário, que se não for cuidado, será escasso em muitos locais. A aluna contou com a orientação da professora Milian Pereira Santana Silva. A obra se destacou pela originalidade, criatividade e alinhamento com a temática da preservação da água e da sustentabilidade, reforçando a importância das ações coletivas. O texto destaca a conexão entre a água e os ecossistemas e alerta para o desperdício e a poluição, reforçando que o futuro depende das escolhas do presente.

“Essa conquista representa muito mais do que alcançar um resultado, significa crescimento pessoal, responsabilidade e aprendizado para minha vida. Essa experiência me mostrou que, com dedicação e esforço, somos capazes de superar desafios e valorizar ainda mais cada oportunidade que recebemos. Além disso, essa conquista trouxe ensinamentos importantes sobre a importância do cuidado com a natureza e com a água, recursos essenciais para a sobrevivência de todos os seres vivos”, frisou a estudante Gabriela.

A professora Milian destacou a experiência significativa para a escola e para os estudantes. “Ver nossos alunos envolvidos em ações que promovem a conscientização ambiental e o compromisso com a preservação da água é motivo de grande orgulho. Essa vivência proporcionou importantes aprendizados sobre responsabilidade, cidadania e sustentabilidade, mostrando que a educação vai além da sala de aula e transforma atitudes no cotidiano. Além disso, reforçou a importância de despertar nos estudantes o cuidado com os recursos naturais e a compreensão de que pequenas ações podem gerar grandes impactos para o futuro do planeta”, explicou.

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Música traz o despertar da consciência

O estudante Micayron é coautor da canção “O Sangue da Terra”, um manifesto sonoro que exalta as águas brasileiras, do Aquífero Guarani ao rio São Francisco. A obra funciona como um alerta urgente contra a ganância e a favor da preservação natural.

O estudante Micayron falou sobre a conquista de ter um trabalho que está sendo destaque. “Eu nem consegui acreditar. Queria agradecer muito a parceria do professor, pois sem essa orientação não teria sido selecionado. E agora estamos torcendo pelo resultado final para que possamos estar na etapa internacional”, comemorou.

Para o professor orientador, Leandro Lima Carvalho, a conquista reflete a essência do ensino. “Nosso dever como educadores é contribuir com o protagonismo estudantil. A educação, quando bem direcionada, é transformadora. Juntos, unindo técnica e sensibilidade, transformamos poesia em um apelo fundamental pelo nosso futuro”, afirmou.

A música pode ser acessada no portal https://youtu.be/SFS_OaRoAcA?si=Af8ofKp_fWZ6ANzq.

De Augustinópolis

O Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza já é destaque no concurso A Água que Queremos. No ano passado, a escola ficou entre os finalistas internacionais com a animação “Vida”. Neste ano, a estudante Verônica desenvolveu o trabalho “A água que queremos é a água que cuidamos”, e a aluna Cibelle apresentou a criação “Água: a essência da vida”. Os alunos contaram com a orientação dos professores Antonio Valdemarí Rodrigues Morais e Verônica Heloísa Brito França.

“A participação na 7ª edição do concurso internacional The Water We Want é muito interessante quando percebemos o interesse e a satisfação dos estudantes em terem seus trabalhos enviados. Ter dois trabalhos da nossa escola selecionados para a etapa internacional é gratificante e mostra que o Colégio Manoel Vicente está no caminho certo, tendo em vista que, no ano passado, já havíamos sido campeões no mesmo concurso e na mesma categoria com o trabalho do estudante Estevão Wendel, por meio da animação ‘Vida’”, afirmou o professor Valdemarí.

A estudante Verônica ressaltou a alegria da conquista. “Foi muito bom ter participado do Concurso Museu da Água. Não imaginava que seria uma das vencedoras na etapa nacional. Estou muito feliz e espero ser uma das vencedoras da etapa internacional”, contou. O vídeo pode ser conferido no link https://youtu.be/jdcIZIWWDvk?si=Y6_Bt8z-pON2OeHI.

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A aluna Cibele falou de sua criação. “Participar do concurso foi não só uma oportunidade de representar a cultura brasileira por meio da minha arte, mas também uma oportunidade de reconhecimento. Tem sido uma experiência bastante positiva, que expandiu minha criatividade”, declarou. Vídeo está disponível no You Tube https://youtu.be/NJbmky5djjc?si=b-vYIAMePaccrzUW.

Walquíria de Souza Milhomem, gerente de Programas e Projetos Pedagógicos da Seduc, reforçou a importância de as escolas participarem das olimpíadas e concursos científicos. “E não há satisfação maior para toda a equipe da Seduc do que presenciar o nosso Tocantins em destaque. Ver a dedicação dos nossos professores gerando frutos e ver nossos estudantes subindo ao pódio, sendo premiados e reconhecidos, é a maior prova de que a escola pública tem uma força transformadora. Cada premiação é uma vitória coletiva, do aluno, da família, da escola e de todo o estado”, afirmou.

A professora Walquíria destacou que essas competições vão muito além da busca por medalhas. “Elas são ferramentas pedagógicas poderosas que despertam o protagonismo, estimulam o pensamento crítico e revelam talentos que, muitas vezes, só precisavam de uma oportunidade para brilhar. Quando uma escola incentiva seus alunos a participarem, ela está expandindo os horizontes e mostrando que o conhecimento não tem fronteiras”, ressaltou.

Concurso

O concurso é promovido pela Wamu-net e divulgado no Brasil pelo Museu das Águas Brasileiras, e o objetivo é desafiar crianças e jovens a expressar, por meio de desenhos, vídeos, poesias e outras mídias, sobre a importância da água no cotidiano.

Foram selecionadas seis obras vencedoras na fase nacional, e a equipe organizadora preparou uma galeria completa com todos os trabalhos recebidos, estas podem ser conferidas no portal https://www.museudasaguasbrasileiras.org/results-www-7-2026.

“O concurso A Água que Queremos representa uma importante oportunidade para que as escolas fortaleçam a educação ambiental de forma sensível, criativa e transformadora. Ao participarem, os estudantes ampliam sua compreensão sobre a importância da água. Mais do que uma atividade educativa, o concurso desperta reflexões sobre responsabilidade coletiva, cidadania e respeito à vida”, explicou a professora Liliana Naval, do Museu das Águas Brasileiras.

                           

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