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Governo do Tocantins

Governo do Tocantins publica chamamento público de seleção de entidade parceira para execução do projeto Terrão Society Palmas

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, publica o edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil, visando à celebração de parceria para a execução do projeto Terrão Society Palmas. Poderão participar, as entidades que possuam existência de no mínimo, três anos, e que contenham em seu estatuto social abrangência em atividades com finalidade de desporto, e que atendam os requisitos exigidos no edital.  

O edital completo com o estudo técnico preliminar, modelo de plano de trabalho, minuta do instrumento de termo de colaboração e a relação de declarações que precisarão ser apresentadas pelas entidades podem ser conferido no site da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (https://www.to.gov.br/seju). As inscrições seguem até o dia 17 de agosto. 

Terrão Society

O projeto será desenvolvido por meio de uma competição na região sul de Palmas e que envolverá o público feminino (sub-15, sub-20, aberto e master 30 +) e no futebol society masculino (sub-9, sub-11, sub-13, sub-15, sub-17, sub-20, aberto, master 35+, master 40+ e master 50+). A Secretaria dos Esportes e Juventude divulgará em breve mais detalhes sobre a competição.  

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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