O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), realizou a última capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, nesta quinta-feira, 22, em Palmas, encerrando a Caravana do Legislativo. O chefe do Legislativo participou da abertura da ação que é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola do Legislativo, juntamente com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e Ministério da Cultura (MinC).

Em sua fala, Amélio explicou sobre o objetivo da Caravana de orientar, principalmente, os vereadores para implementação da Lei Paulo Gustavo e adesão dos artistas de todos os municípios. “Toda a demanda, principalmente dos artistas, são dirigidas aos vereadores, desde um incentivo a gravação, publicação de um livro, um patrocínio para uma seresta. Tudo vai até os vereadores e são eles quem conhecem de perto os artistas e fazedores de cultura de cada cidade, então não poderíamos ter iniciado de forma mais propositiva do que nas Câmaras Municipais”, frisou.

O parlamentar frisou ainda a desburocratização de aplicação dos projetos, com destinação de R$ 41,5 milhões para o Tocantins. “Essa Lei vem de uma forma muito mais simplificada, com cadastro rápido que aproxima mais os artistas dos incentivos culturais, porque muitos achavam que era difícil esse tipo de financiamento. Não vamos sossegar enquanto tiver um município que ainda não tiver cadastrado e, se precisar, a Caravana irá às ruas de novo, porque queremos que todo o recurso seja utilizado por quem necessita”, afirmou o chefe do Legislativo.

Por fim, Amélio aproveitou a tribuna para requerer a reabertura do Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas, como símbolo de incentivo cultural. “Que a Lei Paulo Gustavo possa servir também de incentivo, não só aproximando os artistas e dando a eles a oportunidade, mas também fomentando os seus espaços. Não podemos admitir que nossos artistas não utilizem um dos principais e mais bonitos centros de eventos artísticos e culturais do Tocantins. Precisamos reabri-lo para incentivar os nossos artistas a continuarem produzindo. Fica aqui o apelo para o Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura”.

“A nossa obrigação é cuidar de políticas públicas, a obrigação partidária fica somente para o período eleitoral e, por isso, a nossa Casa não se furtará. Em nome de todos os deputados, digo que estamos de portas abertas para discutir políticas públicas que possam beneficiar a região norte do Brasil que tem grandes riquezas culturais e precisamos que o Governo Federal também possa olhar para quem está fora dos grandes centros e incentivar este desenvolvimento cultural especialmente na nossa região Amazônica, como o que está sendo feito hoje”, findou.

Caravana

Com a última parada na região central, em Palmas, o projeto da Caravana do Legislativo visa, principalmente, orientar os vereadores para discutir o papel das Câmaras municipais na implementação da Lei Paulo Gustavo e na adesão dos municípios tocantinenses ao Sistema Nacional de Cultura.

As capacitações são direcionadas ainda aos produtores culturais, gestores, artistas e comunidade em geral com palestras ministradas por técnicos da Assembleia Legislativa e do Ministério da Cultura (MINC).