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Secult e ATM selam parceria para convocar prefeitos a aderirem à LPG

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O secretário estadual da Cultura, Tião Pinheiro, esteve reunido com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, para tratar da mobilização dos municípios tocantinenses para fazer adesão à Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195, de 8 de julho de 2022), que destinará R$ 16 milhões aos municípios para executar em editais de cultura, além de R$ 25 milhões para execução pela Secretaria Estadual da Cultura (Secult). A reunião aconteceu na sede da ATM, com as presenças de membros da equipe da secretaria.

No próximo dia 23 de junho, Palmas será sede do Circula MinC, uma caravana do Ministério da Cultura que está percorrendo todo o País para capacitar gestores estaduais e municipais para adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG) e execução de 100% dos recursos. “Temos a responsabilidade de mobilizar todos os prefeitos e dirigentes culturais dos 139 municípios para que o Tocantins não devolva nem um centavo desses recursos”, disse o secretário.

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Dos 139 municípios tocantinenses, 133 são associados à ATM. “No que depender da ATM, todos os municípios associados serão mobilizados e incentivados a aderir à lei, para que os recursos sejam aplicados na promoção da cultura, das artes e das tradições em todo o Estado”, declarou Borges.

Nos próximos dias, os prefeitos receberão o convite com todos os detalhes para participarem do Circula MinC; convite este assinado pela Secult e ATM, que agora é parceira do evento.

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Caravana do Meio Ambiente do Governo do Tocantins chega ao Norte do estado com serviços ambientais e ações sustentáveis

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta terça-feira, 28, a Caravana do Meio Ambiente no município de Palmeirante, na região norte do estado.

A iniciativa tem como objetivo promover a educação ambiental, ampliar o acesso da população a serviços ambientais e incentivar práticas sustentáveis junto à comunidade. As atividades contam com o apoio do caminhão da Energisa,  empresa que é parceira da Semarh nas ações de educação ambiental.

Lançado no ano passado, o projeto Caravana do Meio Ambiente já passou por Dianópolis e Formoso do Araguaia, disponibilizando à população palestras educativas, capacitações sobre gestão ambiental na administração pública e atendimento do Programa Floresta+ Amazônia, contribuindo para o fortalecimento da gestão e da governança ambiental nos municípios tocantinenses.

Representando o secretário da Semarh, Marcello Lelis, a secretária-executiva da pasta, Cristiane Peres, avaliou positivamente a terceira edição da Caravana que chega ao Norte do estado.

“Nesta terceira edição da Caravana do Meio Ambiente, no município de Palmeirante, queremos agradecer a parceria do município, do secretário do Meio Ambiente  Enzon e do prefeito Raimundo Brandão, que possibilitaram a realização deste trabalho junto à população. Foi um grande sucesso. Tivemos a participação de vários agricultores familiares e pequenos produtores, que vieram buscar informações e aderir ao projeto Floresta+”, destacou.

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O prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão, ressaltou a relevância da ação para o município. “Hoje tratamos de diversos assuntos importantes. Tivemos palestras para nossas crianças, estudantes e moradores dos assentamentos. É dessa forma, com conhecimento e parceria, que acreditamos na construção de uma sustentabilidade cada vez maior para o nosso município, para o estado e para o Brasil”, afirmou.

Floresta+ Amazônia

Um dos principais serviços ofertados durante a Caravana foi o atendimento do programa Floresta+ Amazônia, ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). O atendimento do Floresta Mais segue no município até quinta-feira,30.

No Tocantins, o projeto é executado em parceria com a Semarh e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O objetivo é reconhecer e remunerar agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, que conservam a vegetação nativa em suas propriedades.

O agricultor familiar Miguel Batista da Silva aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre o programa e elogiou a iniciativa. “É um projeto sério, que traz segurança para nós produtores. Que venha beneficiar não só a nossa família, mas muitas outras daqui para frente”, afirmou.

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Podem participar do Floresta+ Amazônia agricultores e agricultoras familiares com imóveis de até quatro módulos fiscais, o equivalente a até 320 hectares no Tocantins.

Participantes

Também participaram da programação a vice-prefeita de Palmeirante, Ana Cláudia Brito; o secretário municipal de Meio Ambiente de município, Donizeth; de Assuntos Fundiários, Edelmar Perboni;  o secretário de Agricultura de Nova Olinda, Emival Fernandes; o secretário de Meio Ambiente de Araguaína, Enzo Plínio; o secretário de Meio Ambiente de Xambioá, Sávio Ferreira; o secretário de Meio Ambiente de Barra do Ouro, Carlos Jesus; e o secretário de Meio Ambiente de Colinas, Abinal Rodrigues.

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