Governo do Tocantins

Governo do Tocantins desenvolve manuais sobre regularização fundiária para acelerar processo nos municípios

Publicado em

2 de maio de 2023

por

Redação

Garantir o direito social à moradia e o desenvolvimento econômico, além de promover a cidadania e a qualidade de vida dos tocantinenses é um legado do governo Wanderlei Barbosa. Para isso, através da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) o governo do Tocantins desenvolveu manuais para auxiliar gestores e servidores técnicos e sociais sobre a regularização fundiária urbana (Reurb) com objeitvo de promover segurança e celeridade do processo nos municípios.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou que os manuais surgiram para maximizar os esforços e efetivar a regularização das propriedades pendentes com mais segurança e transparência. “A criação dos normativos, que chamamos de manuais, surgiu para oferecer suporte e mais segurança para os servidores atuarem na regularização do seu município, além de integrar o trabalho realizado pelas equipes da Companhia e do Nupref, tanto na parte operacional, jurídica, processo administrativo, e demais. O resultado está sendo positivo para todos”, assegurou o presidente.

Os manuais foram elaborados em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Corregedoria Geral do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), com a função de integrar as ações de Reurb que são realizadas através de capacitações e mobilização social das famílias beneficiárias promovidas pelas equipes técnicas dos órgãos em conjunto com a prefeitura local. Mais de 90 municípios já fazem parte do programa de regularização do Estado, por meio de termo de cooperação técnica com o Poder Judiciário. O manual será entregue em todos os municípios que estão inseridos no processo.

Suporte aos municípios

Os manuais foram divididos em três partes: para o gestor, para o técnico social e para o técnico operacional.

Manual do Gestor – visa auxiliar tanto o gestor do município, além de vereadores e demais autoridades, quanto suas competências; orienta na escolha da equipe que ficará à frente da comissão, enfatizando a importância de ter todas as áreas envolvidas; traz ainda como sugestões sobre as aéreas administrativa, jurídica, social, engenharia, infraestrutura, comunicação social e coletoria. Todas essas áreas tem grande importância no processo de regularização.

Manual Técnico Social: tem como objetivo auxiliar a equipe que irá atuar na área social, com orientação técnica social para preparação dos cadastradores sociais; orienta ainda a comissão de regularização fundiária do município sobre a importância da participação social, desde o início das atividades e condução do processo para aproximação com os beneficiários.

Manual Técnico Operacional: tem a função de orientar os técnicos dos municípios para compreender todas as etapas da reurb. Os módulos abordam os instrumentos legais e reforça o papel do grande protagonista na regularização, que é o município. Além disso, os técnicos atuam em todas as etapas do processo.

Importância da regularização fundiária

A regularização fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. Além disso, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, ressalta que todas as partes são beneficiadas com a concretização da regularização, sendo o Estado, municípios e principalmente as famílias domiciliadas.

Dentre as principais vantagens e benefícios para a comunidade e moradores que participam do processo de regularização fundiária está a segurança jurídica do imóvel; facilidade na obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis; a integração social e a geração de emprego e renda; o acesso aos serviços públicos da cidade; valorização de até 30% no valor final do imóvel; garantia da efetivação da função social da propriedade; além de fomentar a arrecadação de tributos municipais alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.

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Redação

TOCANTINS

Vet Week: CRMV-TO promove semana especial voltada à Medicina Veterinária

Published

4 dias atrás

4 de setembro de 2026

Redação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV-TO) realiza, a partir da próxima quarta-feira, 9, a 1ª edição da Vet Week – Semana da Medicina Veterinária do Tocantins, com o intuito de promover um espaço que contribua para o aprendizado, a troca de experiências e integração entre médicos-veterinários. O evento segue com ações até o dia 18 de setembro.

A programação da Vet Week reúne temas pensados no fortalecimento da atuação da classe e será realizada em cinco municípios tocantinenses: Palmas, Gurupi, Araguatins, Araguaína e Paraíso. Algumas atividades ocorrerão simultaneamente.

Um dos pontos principais do evento é o fortalecimento da aproximação entre o Conselho e os profissionais, além de ampliar os espaços de diálogo participativo sobre as ações desenvolvidas.

A abertura oficial da Vet Week ocorre na quarta-feira, 9, a partir das 19h, no auditório do CRMV-TO, em Palmas. A programação do evento inclui palestras sobre a formação profissional para um exercício ético frente às demandas sociais; o papel do CRMV-TO; ética profissional; noções de marketing pessoal; além de visitas institucionais e momentos de diálogo e interação com profissionais da iniciativa pública e privada; entre outras ações.

Curso de Responsabilidade Técnica

Durante a Vet Week, o CRMV-TO realizará mais uma edição do curso de formação para Responsáveis Técnicos (RTs), desta vez com turmas em Gurupi e Araguaína. A última edição foi realizada no mês de março, em Palmas.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 9 de setembro, através dos links: https://forms.gle/4DooSmCyipSwedtM9 (para Gurupi) e https://forms.gle/4Q6WVsco498cA6759 (para Araguaína). As vagas são limitadas e geram certificado de conclusão.

Importante destacar que a Vet Week é um evento promovido pelo CRMV-TO, em parceria com a Sociedade dos Médicos Veterinários do Tocantins (Sovetto), Universidade Federal do Tocantins (UFT) Campus Gurupi, Instituto Federal do Tocantins (IFTO) Campus Araguatins, Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit) – Araguaína, Superintendência Federal da Agricultura do Tocantins (Mapa/SFA-TO) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Mais detalhes sobre a programação, locais e endereços podem ser conferidos nas redes sociais do CRMV-TO.

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