No Dia Internacional do Trabalho, comemorado nesta segunda-feira, 1° de maio, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), inicia as inscrições do programa Jovem Trabalhador, que vai inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios. Os interessados devem se inscrever pelo site: www.jovemtrabalhadorto.org.br.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o programa é o maior da região Norte do Brasil na inserção de jovens no mercado de trabalho e que sua gestão está focada em proporcionar oportunidades para que os adolescentes tocantinenses, principalmente aqueles mais carentes, tenham um futuro promissor. “O Jovem Trabalhador vai tanto capacitar quanto oportunizar a tão solicitada primeira experiência profissional, dois grandes gargalos da inclusão profissional em nosso Estado”, afirma.

O secretário da Setas, Jonis Calaça, ressalta que o programa é uma grande oportunidade para os jovens tocantinenses e vai além de oferecer uma oportunidade de emprego, pois também oferece capacitação e qualificação profissional, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado e a inserção desses adolescentes no mercado de trabalho. O secretário também reforça que a iniciativa é um compromisso do governador Wanderlei Barbosa em promover políticas públicas que ajudem a combater o desemprego e a exclusão social, especialmente nesse momento de crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. “O Programa vai priorizar os jovens de famílias beneficiárias de ações sociais, em condições de vulnerabilidade social, dando a eles a oportunidade de aprender um ofício e já ingressarem no mercado de trabalho. Esse é o tipo de ação que promove mudança de vida real”.

Referência internacional em aprendizagem, a Demà by Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração) é a empresa contratada pelo Governo do Tocantins para executar o programa. O Jovem Trabalhador será financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e tem como objetivos selecionar, contratar, capacitar e qualificar adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, para atuar em órgãos dos poderes Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e municípios.

Projeto Jovem Trabalhador

O projeto Jovem Trabalhador busca oportunizar a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

Os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

Critério de seleção

Para participar do programa Jovem Trabalhador é necessário ter entre 16 e 21 anos e 11 meses e estar cursando o ensino fundamental ou médio (ou já ter concluído o ensino médio) na rede pública ou ser bolsista 100% na rede particular. A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários mínimos nacional ou meio salário mínimo per capita, e a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo.