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Governador Wanderlei Barbosa destaca bom relacionamento com a DPE-TO na posse de Estellamaris Postal como defensora Pública-Geral do Tocantins

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O governador Wanderlei Barbosa prestigiou, nesta segunda-feira, 6, a posse de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do Tocantins. É a quarta vez que ela assume a chefia da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO).  Em seu discurso, o Governador parabenizou Estellamaris pela recondução ao cargo e destacou a importância do bom relacionamento entre o Executivo e a DPE-TO.

“Nós trabalhamos pelo bom relacionento entre as instituições. O Governo do Tocantins é parceiro da Defensoria, assim como o órgão é parceiro do Governo e, nesse sentido, nós devemos trabalhar juntos para melhorar as vidas das pessoas que mais precisam. A Defensoria é a voz dos mais necessitados na saúde, educação e diversos outros setores e, para mim, Governo competente é o que aceita críticas e as transforma em soluções. Quero desejar à doutora Estellamaris muito sucesso em sua gestão, bem como à toda diretoria da DPE-TO”, estimou o governador.

O vice-governador, Laurez Moreira, também deixou suas congratulações à defensora pública-geral do Estado do Tocantins. “Quero parabenizar a doutora Estellamaris por esse grande momento que ela está vivendo assumindo a Defensoria Pública pela quarta vez. Isso é motivo de muito orgulho para todos nós”, ressaltou Laurez Moreira.

A posse de Estellamaris Postal foi prestigiada também pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Oriundo do Amapá, o ministro comparou a função social desempenhada pelas duas instituições. “Parabenizo a doutora Estellamaris por seu dinamismo a frente dessa instituição indispensável à garantia do direito social do povo brasileiro. No Amapá a Defensoria é responsável por 80% da movimentação processual no Estado. Imagino que no Tocantins esses números não sejam tão diferentes, então, se não fosse as Defensorias Públicas, uma grande parecela da população, aquela que mais precisa, ficaria sem atendimento jurídico”, declarou o ministro.

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Estellamaris Postal foi defensora pública-geral do Estado do Tocantins em três biênios anteriores (2007/2008; 2009/2010 e 2021/2022). Em outubro do ano passado, foi eleita pela quarta vez para o cargo que vai ocupar até o ano de 2025. Ela afirmou que durante sua gestão a DPE-TO vai manter o foco na assistência à população carente, com apoio do Governo do Tocantins. “O governador Wanderlei Barbosa é muito próximo aos movimentos sociais e se preocupa com as pessoas mais pobres, que é o público-alvo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Eu o admiro por aceitar tão prontamente o trabalho dos órgãos que têm o papel de fiscalizar e certamente vamos conseguir construir juntos uma pareceria com foco em sanar as necessidades da população mais carente do nosso estado”, afirmou a Defensoria pública-geral.

Perfil

Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Estellamaris Postal foi efetivada na DPE-TO em 1994. Ela fez parte do Conselho Penitenciário do Estado em 2005; foi subdefensora pública-geral do órgão por três biênios e corregedora-geral da DPE-TO de 2013 a 2017.

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Além da atuação na DPE-TO, a defensora pública também prestou serviço junto ao Ministério da Justiça nos anos de 2012 e 2013, mesmo período em que coordenou os trabalhos da Força Nacional de Execução Penal no Estado de Santa Catarina. Ela também participou da elaboração do III Diagnóstico das Defensorias Públicas e do Brasil e foi a primeira mulher a ser nomeada Secretária Nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em 2014. Ela também foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ).

Mais recentemente, foi presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e membro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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