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VALE ESTE_Meio Ambiente propõe parceria com a Fundação Municipal para fortalecer as ações do Comitê de Bacia do Lago de Palmas

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A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniu nesta terça-feira, 20, os gestores da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas (CBHLP) para tratar de demandas de recursos físicos e ações conjuntas que visam parceria para ampliação e fortalecimento da atuação e da gestão administrativa do CBHLP  que abrange 24 municípios.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em exercício, Aldo Azevedo, destacou  que o Comitê do Lago de Palmas tem uma representatividade expressiva, com abrangência de um terço da população do Estado, na jurisdição deste Fórum; pontuou que a Prefeitura de Palmas desenvolve vários projetos que podem reforçar o trabalho do CBHLP, por isso, a Semarh busca manter essa integração com o  município.

 “Após o alinhamento com a Fundação de Meio Ambiente vamos propor a formalização de um Termo de Cooperação Técnica como temos com Natividade, Araguatins e outros municípios, onde já existem viveiros de mudas instalados. Palmas já possui o seu viveiro voltado para a arborização urbana e queremos ampliar esse atendimento para área rural do Comitê de Bacia, com oferta de mudas para recuperação de nascentes, além da integração do município em ações conjuntas desse Fórum”, antecipou Aldo Azevedo.

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O presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, Carlos Braga, ressaltou o interesse na parceria e a preocupação com a preservação das nascentes, ressaltando que a parceria sempre é um caminho muito positivo para o alcance de resultados no atendimento das demandas ambientais.

“A Fundação Municipal mantém uma gestão promissora, com o andamento de importantes projetos. A gente entende a importância do trabalho da Semarh e do Comitê de Bacia do Lago de Palmas para a preservação das nascentes. Hoje iniciamos um diálogo, que em breve será continuado. Nesse encontro foram apresentadas propostas e demandas, que buscam por meio de ação conjunta integrar o apoio do município à restauração da vegetação de áreas na zona rural, através da atuação do Comitê”, afirmou Carlos Braga.

O presidente do CBH do Lago de Palmas, Marcelo Grison, pontuou a importância da parceria com o município para atuação do Comitê. “Nós buscamos, junto com a Semarh, o apoio do município de Palmas, para termos uma sede do Comitê e estruturar esse Fórum com um escritório para receber as demandas dos usuários, dos membros e  fazermos a gestão administrativa do Comitê para cumprirmos nossas atribuições, o nosso planejamento, com um espaço de atuação em toda a Bacia. A gente agradece a parceria da Semarh, entendemos que a Prefeitura de Palmas, através da Fundação de Meio Ambiente é sensível ao tema e esperamos que possamos ser atendidos o mais breve possível”, resumiu Marcelo Grison.

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O CBH do Lago de Palmas também realiza reuniões itinerantes, a primeira ocorreu no município de Palmas, em seguida por Monte do Carmo, depois em Paraíso e a próxima, prevista para o dia 2 de dezembro será no município de Crixás. Na ocasião, os usuários têm a oportunidade de conhecer melhor a Bacia e a gestão do Comitê realiza visitas técnicas aos empreendimentos e desenvolvimentos de pesquisas.

Municípios do CBH Lago de Palmas

Atualmente a jurisdição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas abrange 24 municípios, entre eles, Porto Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Miracema do Tocantins, Palmas, Santa Rosa do Tocantins, Silvanópolis, Paraíso do Tocantins, Ipueiras do Tocantins, Aliança do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Crixás do Tocantins, Pugmil, Fátima, Nova Rosalândia, Barrolândia, Gurupi, Oliveira de Fátima, Pindorama do Tocantins, Lajeado, Pium, Cristalândia, Monte Santos e Chapada da Natividade.

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TOCANTINS

Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

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O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

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⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

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