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Tocantins Presente leva cadastro de produtores culturais e o balcão de orientação de serviços públicos disponíveis para povos originários e tradicionais em Miracema

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O governo do Tocantins leva cadastro de produtores culturais e balcão de orientação de serviços públicos estaduais aos povos originários e comunidades tradicionais no Tocantins Presente, em Miracema.

Com a Sepot em Ação, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais vai promover o atendimento técnico das equipes de apoio do órgão e orientar o público sobre os serviços disponíveis.

A programação da Pasta visa garantir acolhimento qualificado e participação ativa das comunidades, reforçando o compromisso do governo Estadual com a valorização das identidades, das culturas e dos direitos coletivos.

Mobilização e acolhimento

A Sepot em Ação vai mobilizar os povos indígenas da região para participarem dos atendimentos oferecidos no evento. Durante a programação, será realizado o Cadastro Cultural dos Produtores Culturais Indígenas, um passo fundamental para fortalecer a presença, o reconhecimento e a valorização das expressões culturais dos povos originários.

Além disso, a ação contará com o serviço de acompanhamento “Eu Posso Ajudar”, um apoio presencial que orientará os participantes dentro de toda a estrutura do evento. A equipe auxiliará no deslocamento e garantirá que todos tenham acesso aos serviços com tranquilidade, respeito e segurança.

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Balcão de Orientação

O atendimento realizado pelo Balcão de Orientação da Sepot funcionará como ponto de apoio para encaminhamento dos povos indígenas e quilombolas. A equipe da Secretaria está coordenando a mobilização e o transporte nas aldeias.Entre os principais atendimentos serão realizadas escutas qualificadas, realizadas diretamente com as comunidades, de forma presencial; e levantamento das principais demandas sobre saúde, educação, cultura, território, sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e direitos coletivos.

Também serão orientados atendimentos de registro, sistematização e devolutiva das informações, garantindo transparência e participação social no processo; cadastro de produtores culturais, fortalecendo ações de identidade, memória e tradições; e orientações jurídicas sobre direitos individuais e coletivos, acesso a serviços públicos, documentação, território e políticas sociais.

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TOCANTINS

SSP/TO avança em tratativas para firmar cooperação com universidade em perícias de crimes ambientais

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A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) realizou, na manhã desta terça-feira, 23, uma reunião para discutir a formalização de um termo de cooperação técnica entre a Superintendência de Polícia Científica e o Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica), por meio do curso de Medicina Veterinária. O encontro ocorreu no gabinete do secretário Luciano Cruz, na sede da SSP/TO, em Palmas.

A proposta da parceria é viabilizar a utilização da estrutura do hospital veterinário universitário da instituição para a realização de exames periciais em animais vítimas de crimes ambientais, especialmente em casos de maus-tratos que resultem em morte e demandam procedimentos de necropsia e exumação.

A iniciativa surgiu a partir da necessidade de um espaço adequado para a realização desse tipo de procedimento técnico-científico, essencial para subsidiar investigações e fortalecer a produção de provas em inquéritos policiais relacionados a crimes contra animais.

O secretário da Segurança Pública, Luciano Cruz, destacou a relevância da cooperação entre instituições para o aprimoramento da atuação pericial no Estado.

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“Essa parceria representa um avanço importante para a Segurança Pública, especialmente no enfrentamento aos crimes ambientais. Ao unirmos esforços com uma instituição de ensino que possui estrutura especializada e profissionais qualificados, ampliamos nossa capacidade técnica e garantimos mais eficiência na produção de provas periciais”, afirmou.

O superintendente de Polícia Científica, Edson Almeida de Oliveira Pereira, ressaltou que o termo de cooperação atende a uma demanda técnica da perícia oficial. “Nos casos de maus-tratos com resultado morte, a perícia necessita de um ambiente apropriado para a realização de exames detalhados. O acesso à estrutura do hospital veterinário permitirá maior precisão nos laudos e reforçará o trabalho pericial desenvolvido em apoio às investigações policiais”, explicou.

A coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Unicatólica, Juliana Pieroni, enfatizou que a cooperação também contribuirá para a formação acadêmica dos estudantes. “Essa aproximação entre a academia e os órgãos de Segurança Pública fortalece tanto a formação dos nossos alunos quanto a prestação de serviços à sociedade. Poder contribuir com conhecimento técnico e com a estrutura da universidade em ações de interesse público é extremamente relevante para a instituição”, destacou.

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Durante a reunião, foi discutida a minuta do termo de cooperação, que seguirá em análise pelas instituições envolvidas antes da formalização da parceria.

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