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Tocantins apresenta perspectivas para industrialização no Encontro dos Economistas do Estado

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O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, participou na terça-feira, 12, do Encontro dos Economistas do Tocantins, debatendo na mesa temática “Perspectivas da Industrialização no Estado do Tocantins”. A programação, que iniciou oficialmente na última segunda-feira, 11, segue esta quarta-feira, 13, em Palmas, reunindo profissionais, estudantes e especialistas para debates, palestras e networking voltados ao fortalecimento da profissão e à discussão dos desafios e oportunidades da economia regional e nacional.

Durante sua apresentação, o secretário destacou dados estratégicos da economia tocantinense e das políticas públicas implementadas pelo Governo do Tocantins, com apoio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), que vêm fortalecendo a industrialização e o crescimento econômico no estado.

Entre os números apresentados, chamou atenção o crescimento de 11,5% nas exportações entre janeiro e junho de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. No setor industrial, até junho deste ano, 41.874 pessoas estavam empregadas, correspondendo a 16% do total de empregos formais no estado. Esse desempenho evidencia a indústria como um dos pilares do mercado de trabalho tocantinense, com forte integração às cadeias produtivas locais, demanda por mão de obra qualificada e estabilidade diante de oscilações econômicas.

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O PIB do primeiro trimestre de 2025 atingiu R$ 24,2 bilhões, crescimento estimado de 3,1% em comparação ao mesmo período do ano de 2024, conforme estimativa da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Ainda no acumulado dos últimos 12 meses, o setor industrial apresentou crescimento de 10,4%, com destaque para a construção civil. Esse segmento vem registrando incrementos significativos, impulsionados principalmente por investimentos públicos em infraestrutura e habitação.

“O Tocantins vive um momento de expansão econômica sólida. A industrialização avança com base em planejamento e no trabalho integrado entre o setor público e a iniciativa privada, fortalecendo nossa competitividade. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, e com o suporte de programas como o PICS, seguimos construindo um ambiente propício para negócios e geração de empregos”, destacou Carlos Humberto.

O presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON-TO), Vilmar Carneiro Wanderley, reforçou o papel coletivo no fortalecimento da economia. “A responsabilidade pelo desenvolvimento regional do nosso estado é de todos nós — agentes representantes do setor público, da academia, da sociedade e das organizações. É fundamental essa chamada de responsabilidade para colocar as pautas do desenvolvimento regional em discussão e avançar juntos nesse propósito”.

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Encontro dos Economistas do Estado do Tocantins

O primeiro Encontro dos Economistas do Estado do Tocantins é uma realização do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Regional do Território do Centro Norte do Brasil (DRT – Centro Norte), do Conselho Regional de Economia (CORECON-TO), da Coordenação de Curso e do Grupo PET Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A iniciativa conta com o apoio de parceiros como o Conselho Federal de Economia (COFECON), EMBRAPA, Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Universidade do Estado do Tocantins (Unitins), Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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