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Senador Eduardo Gomes reforça diálogo institucional com o Judiciário e será relator de indicação ao CNJ

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O senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL no Tocantins, recebeu nesta terça-feira, 7, importantes nomes da magistratura brasileira em um encontro que reforça o diálogo entre os Poderes e a valorização das instituições democráticas.

Entre as autoridades presentes esteve a juíza Noemia Porto, indicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a magistrada é professora de Direito Constitucional e foi a primeira mulher a presidir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No Tocantins, ela representa a Justiça do Trabalho e terá sua indicação relatada por Eduardo Gomes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Durante o encontro, o senador destacou a relevância da indicação e o papel institucional do Senado no processo. “Ela representa a Justiça do Trabalho no Tocantins e será conselheira do CNJ. Na CCJ, serei o relator dessa indicação”, afirmou.

Também participou da agenda o desembargador Paulo Régis, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará. Com atuação na magistratura desde 1993, ele também exerce atividade acadêmica.

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O encontro foi marcado pela troca de experiências e pelo alinhamento de pautas institucionais ligadas ao sistema de Justiça, à Constituição e à garantia de direitos. A agenda reforça o diálogo entre os Poderes e evidencia a atuação do senador do Tocantins na condução de temas estratégicos para o equilíbrio institucional.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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