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TERMO DE COOPERAÇÃO

Secult e FIETO/SESI assinam termo de cooperação para capacitação de agentes culturais

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Acontece nesta quinta-feira, 9, às 15h, no edifício da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), a assinatura do termo de cooperação entre a instituição, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), e a Secretaria da Cultura (Secult), para uma ação conjunta que tem como objetivo capacitar agentes culturais tocantinenses no edital da Lei Rouanet Norte.

As tratativas entre os órgãos para reproduzir, em nível estadual, a cooperação já formalizada entre MinC e SESI nacionalmente foram iniciadas em 23 de outubro com a realização de reunião de alinhamento para discutir os papéis de cada parceiro na ação. A parceria busca ampliar o volume de projetos culturais financiados por meio da Lei Rouanet e desenvolvidos por agentes culturais do Estado.

Formação

As oficinas de capacitação serão oferecidas no Tocantins entre os dias 27 e 28 de novembro, no laboratório de informática da unidade do Sesi em Palmas (104 sul – em frente à praça dos Girassóis). A ação visa oferecer habilidades técnicas para a elaboração de projetos, processos de inscrição, execução e prestação de contas, todos relativos à Lei Rouanet Norte, que foca na promoção de projetos do setor cultural nos sete estados da região: Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima e Rondônia. A lei trará um aporte de R$ 24 milhões, com um mínimo de R$ 2,5 milhões para cada estado.

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Os recursos da Lei Rouanet Norte são provenientes de incentivos fiscais das empresas que assinaram o Termo de Compromisso de Incentivo, sendo elas: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA), Banco da Amazônia (BASA) e Correios e Telégrafos (Correios). Esses recursos serão disponibilizados aos projetos que forem selecionados pelo edital, cada um com um teto de R$ 200.000,00.

Assinatura do termo de cooperação

A assinatura do termo de cooperação, por parte da FIETO/SESI e Secult, é mais um passo dado em direção a parceria já firmada anteriormente, tornando possível a mobilização de fazedores e produtores culturais de todo o estado e sua capacitação, para que possam concorrer no certame executado pelo Ministério da Cultura.

Representantes dos órgãos estarão disponíveis para responder perguntas da imprensa na assinatura do Termo de Cooperação, nesta quinta-feira, 9.

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Governador Wanderlei Barbosa entrega título de domínio de 27 hectares do povoado Sucupira e assegura área da tradicional romaria de Dianópolis

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou nesta quinta-feira, 18, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o título de domínio de uma área de 27 hectares à Diocese de Porto Nacional, localizada no povoado Sucupira, no município de Dianópolis. A regularização fundiária representa uma conquista histórica para a comunidade, garantindo segurança jurídica e ampliando as possibilidades de acesso a políticas públicas, investimentos e recursos destinados ao desenvolvimento local.

No gabinete do governador, a entrega do título contou com a presença do deputado estadual Léo Barbosa; do presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Edimar Ferreira da Silva; da vereadora de Dianópolis, Edna Gomes; do pároco da Paróquia São José de Dianópolis, padre Eldinei da Silva Carneiro; além de lideranças comunitárias e representantes da Romaria da Sucupira.

Durante a reunião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da regularização fundiária para fortalecer as comunidades e preservar tradições que fazem parte da identidade cultural tocantinense. “Nosso governo tem trabalhado para garantir segurança jurídica às comunidades e criar oportunidades para que elas possam se desenvolver. Com esse título, a comunidade da Sucupira passa a ter melhores condições de receber investimentos, acessar políticas públicas e preservar uma tradição religiosa e cultural que faz parte da história do Tocantins”, ressaltou o governador.

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O presidente do Itertins, Edimar Ferreira da Silva, explicou que a entrega atende a uma demanda apresentada pela comunidade e permitirá que o povoado tenha acesso a novos investimentos. “A regularização da área garante segurança jurídica e possibilita o acesso a políticas públicas e investimentos que poderão contribuir para a melhoria da infraestrutura local. A partir desse documento, a comunidade passa a ter mais oportunidades de desenvolvimento”, destacou.

Desenvolvimento e acesso a investimentos

A titulação da área de 27 hectares representa um marco para a organização territorial do povoado e para a ampliação do acesso a ações governamentais. Com a documentação regularizada, a comunidade passa a ter melhores condições de acessar programas governamentais, viabilizar parcerias institucionais e receber investimentos voltados à melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos à população.

Tradição de fé e cultura

O povoado Sucupira é conhecido por sediar a tradicional Romaria da Sucupira, uma das mais antigas manifestações religiosas do Tocantins. Realizada anualmente no mês de agosto, a celebração reúne milhares de fiéis de diversas regiões do estado e de municípios vizinhos, mantendo viva uma tradição centenária marcada pela fé, pela devoção e pela valorização da cultura popular.

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Durante o encontro, o padre Eldinei da Silva Carneiro agradeceu o empenho do Governo do Estado e das lideranças envolvidas na regularização da área. “Receba o nosso abraço, governador, e leve também o nosso agradecimento a toda a sua equipe, ao presidente do Itertins, Edimar Ferreira, à vereadora Edna e ao deputado Léo Barbosa, que muito se empenhou juntamente com sua equipe para que esse documento fosse entregue para a nossa comunidade. “De coração, parabenizo por esta iniciativa e agradeço por honrarem o compromisso assumido com a nossa comunidade”, afirmou o sacerdote.

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