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Secretaria de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins

Secretaria de Povos Originários e Tradicionais é articuladora para a garantia de direitos dos povos indígenas do Tocantins

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No dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), relembra o trabalho realizado em prol das etnias do Estado. Criada há pouco mais de um ano, a Sepot tem como missão fundamental fomentar, coordenar e executar políticas públicas de inclusão e valorização dos povos originários e tradicionais do Tocantins em âmbito estadual, de forma transversal, pautando-se pelo desenvolvimento sustentável, proteção e promoção dos seus direitos, visando o seu protagonismo por igualdade e reparação histórica.

O trabalho da Sepot tem sido direcionado para 18 etnias, com mais de 20 mil indígenas, espalhadas de norte a sul do Estado. São elas: Xerente, Ixambioá, Krahô, Karajá, Apinajé, Javaé, Atikum, Fulni-Ô, Karajá Ixambioá, Tapirapé, Krahô Takaywrá,  Tuxá,  Awa,  Guarani, Kanela, Krahô Kanela, Pankararu e Warao.

A secretária da Sepot, Narubia Werreria, explicou que durante o Abril Indígena, mês em que o país se volta para discutir as causas dos povos originários, o Governo do Tocantins, por meio da Sepot tem percorrido territórios indígenas de em todo o Estado para ouvir as demandas dessas populações. “Nós estamos pela primeira vez apoiando massivamente as festas e rituais tradicionais dos nossos povos. Nunca houve um apoio tão massivo. Ontem estive no povo Panin, Apinajé, fazendo mais um apoio às festas tradicionais. Nós que apoiamos Hetohoky, a festa do povo Iny. Apoiamos a festa do povo Javaé, Xerente, Krahô e Apinajé. Hoje estarei no território Xerente, porque é assim que fazemos política pública, pra nós todos os dias são nossos e todos os dias são dias para servirmos os povos originários”, disse.

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Ela acrescenta que na próxima semana, a Sepot apoiará a maior participação indígena do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. “Serão mais de 200 líderes indígenas, participando das discussões de saúde, educação, território e políticas públicas. A Sepot trabalha na participação e valorização dos povos indígenas, fazendo uma política pública séria e real para nossa população”, finaliza.

O diretor  de Proteção aos Indígenas, Paulo Waikarnãse Xerente, afirma que o Abril Indígena é uma data para relembrar a história e as lutas pelas quais os povos originários passam. “Hoje, administramos o legado deixado por nossos antepassados. A cultura e o mundo dos povos indígenas são ricos em informações, e isso é algo que devemos celebrar nesta data específica”, diz.

Xerente afirma que o trabalho de sua diretoria tem sido baseado na articulação pela demarcação de terras indígenas. “Quanto à importância da diretoria de proteção junto à comunidade indígena no Tocantins, temos ainda algumas terras sem demarcação. Estamos acompanhando essa questão em três povos: Kanela, Awa e Krahô-Kanela. Enquanto em outros povos já temos praticamente todas as terras homologadas, há três que ainda não têm sua demarcação concluída. É importante para nós também a garantia da segurança alimentar desses povos e temos acompanhado isso de perto”, afirmou.

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Além disso, o diretor afirma que a Sepot tem  trabalhado na articulação para a oferta de saúde e educação. “Temos parceria com órgãos de saúde indígena e educação, e estamos acompanhando as ações que envolvem a discussão sobre o combate a violência em territórios indígenas. Estamos participando dessas ações e organizando as ações que serão realizadas pela secretaria de forma itinerante. Essas são nossas ações principais dentre tantas outras”, finalizou.

O diretor de Fomento e Proteção à Cultura da Sepot, Célio Thorkã Kanela, avalia que a Sepot tem procurado ao máximo apoiar eventos que visam a promoção da cultura dos povos indígenas. “Para nós é um momento muito importante auxiliar nossos povos, aos nossos parentes a cultuar, a mostrar a sua cultura que tão bela e tão diversa é a cultura dos povos indígenas do Brasil”, comentou.

Kanela acrescenta que para ele, que também é indigena, o dia 19 de abril é um dia de relembrar a história do país “É relembrar a nossa história, o nosso pertencimento a essa terra. É um momento de confraternização, mas também um momento de luta, de visibilidade, de mostrar para a população e a sociedade que nós somos seres dessa terra, que nós somos seres humanos que pertencemos a esse território que aqui estava antes da chegada dos europeus. E aqui resistimos por anos, mostrando a nossa força, a cultura e diversidade dos nossos povos”, reforçou.

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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