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Ruraltins é Homenageado em Brasília pelos 75 Anos da Extensão Rural Brasileira

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Em uma cerimônia solene realizada na Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, em Brasília, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) foi homenageado em comemoração aos 75 anos da extensão rural pública brasileira.

O técnico agropecuário Valdinez Cabral Coelho, representando o Ruraltins, recebeu uma honrosa distinção da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer).

A cerimônia, realizada em parceria com o Deputado Federal Zé Silva, teve início às 10h e contou com a participação do vice-presidente do Ruraltins, Dione Mendes, acompanhado de sua esposa Tayane Coelho Costa, além do próprio homenageado Valdinez Cabral Coelho. O evento destacou a importância da extensão rural e prestou homenagem ao Dia do Extensionista Rural.

Os critérios de escolha dos extensionistas a serem homenageados foram definidos por cada entidade. A Asbraer propôs que cada instituição indicasse seus profissionais mais destacados, e Valdinez Cabral Coelho foi escolhido pelos seus pares em reconhecimento ao seu trabalho notável.

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Durante a cerimônia, o Vice-Presidente do Ruraltins, Dione Mendes, expressou sua satisfação ao homenagear um dos servidores em destaque. “Estamos muito felizes em homenagear um dos nossos servidores destaque, pelo belíssimo trabalho que desenvolve em prol da nossa extensão rural e da nossa agricultura familiar”, frisou Dione.

O Deputado Zé Silva, presidente da frente de assistência técnica e extensão rural, agradeceu a presença do Vice-Presidente do Ruraltins e estendeu os cumprimentos ao Presidente do Ruraltins e ao Governador do Tocantins. Ele destacou a importância do trabalho dedicado ao setor rural e à garantia de seu comprometimento com políticas públicas inclusivas e libertadoras para os agricultores familiares.

Valdinez Cabral Coelho, além de representar o Ruraltins, foi reconhecido como o extensionista com mais tempo em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e com maior número de créditos rurais elaborados na região do Paraíso Tocantins. Em seu discurso de agradecimento, ele expressou sua honra e alegria pela conquista.

“É uma honra muito grande receber esse prêmio por mérito do meu trabalho e escolha dos meus colegas que consideraram o comprometimento dedicado à extensão rural. Agradeço imensamente por essa homenagem que marca minha história de extensionista. Agradeço a Deus e a todos por esse momento especial em minha vida”, celebrou o extensionista.

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A homenagem destacou não apenas o trabalho individual de Valdinez Cabral Coelho, mas também ressaltou o papel fundamental do Ruraltins na promoção do desenvolvimento rural e na assistência aos agricultores familiares no estado do Tocantins. O evento reforçou a importância da extensão rural como instrumento essencial para o crescimento sustentável da agricultura brasileira.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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