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Inscrições abertas

Projeto contemplado na LPG oferece oficina gratuita para técnicos de escolas públicas

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Com objetivo de capacitar técnicos e professores na operação de equipamentos de áudio, o projeto Áudio em Tempo Integral está com inscrições abertas até o dia 13 de setembro. Contemplada pela Lei Paulo Gustavo, no edital Audiovisual Tocantins 2023, lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), a iniciativa recebeu o recurso de R$ 25.000,00 e será realizada no dia 14 de setembro, no auditório da ETI Almirante Tamandaré, localizada em Palmas.

O curso intensivo de 8 horas oferecerá uma abordagem prática e teórica na operação de equipamentos de som e produção de eventos culturais. Com 50 vagas gratuitas para técnicos, professores e colaboradores das 23 Escolas Estaduais e Municipais de Tempo Integral de Palmas, as temáticas vão desde os fundamentos do áudio, da mixagem, e da acústica, até o planejamento de eventos. O objetivo é garantir a operação eficiente dos equipamentos e melhorar a qualidade das cerimônias escolares. Além da oficina, os participantes terão acesso a um canal exclusivo de dúvidas para continuar o aprendizado e fortalecer a comunidade de técnicos de som nas escolas.

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“Os auditórios das nossas escolas de tempo integral estaduais e municipais são muito bem equipados. Sabemos que a demanda é alta por causa de eventos musicais e palestras, por exemplo. O objetivo do projeto é fazer com que esses profissionais, que estão trabalhando dentro dos auditórios, possam ter mais conhecimento para poder extrair o máximo de qualidade dos equipamentos e atender aos eventos da melhor forma possível. Esse é um mercado muito grande e aqui em Palmas tem crescido cada vez mais. A expectativa está lá no alto para que seja um dia de muito conhecimento e de muitas conexões”, explica o idealizador Daniel Mangaba.

Sobre o proponente:

Com vasta experiência em eventos regionais e nacionais, Daniel de Carvalho Mangaba atua como técnico de PA, palco e streaming, iluminador e roadie em Palmas desde 2015. Entre os principais projetos, destacam-se o espetáculo teatral Casa do Julgamento (2016) e projetos como Descomplicando o Áudio da Live (2020), Semanáudio (2019), Avolites Academy (2017), Audio Academy (2019), workshops com Carlos Rossy e Midas Team (2018, 2019), e mentoria em streaming com Marcos Nobre (2022). Atualmente é técnico de PA na Fundação Cultural de Palmas.

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Ficha Técnica:

Produtor executivo e ministrante da oficina: Daniel Mangaba

Técnico de Áudio: Marcos Aba

Editor de Vídeo: Denis Kissner

Assessoria de Comunicação: Samara Martins

Gestão de Redes Sociais: Renata Leal

Designer Gráfico: Ana Bernhard

Acessibilidade: Patrícia Soares

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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