GURUPI

PROCON TOCANTINS

Procon Tocantins monitora preços da Black Friday em lojas físicas e online para garantir descontos reais

Publicado em

Com o objetivo de proteger o bolso do consumidor e assegurar que as promoções da Black Friday sejam realmente vantajosas, o Procon Tocantins intensificou as ações de fiscalização em todo o Estado. Entre os dias 3 a 7, a equipe do órgão realizou o monitoramento de preços em 263 empresas, distribuídas em dez municípios: Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Araguatins, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis.

Ao todo, 2.404 produtos foram pesquisados, entre eles carros, motos, eletrônicos, eletrodomésticos, roupas, calçados, perfumes e móveis. O levantamento serve como base de comparação para verificar os valores praticados antes e durante a Black Friday, que será realizada em 28 de novembro.

O órgão passou a incluir o comércio eletrônico no acompanhamento de preços da Black Friday, como mais uma forma de garantir os direitos do consumidor. Além das lojas físicas, também estão sendo monitorados os valores praticados em sites e plataformas online, setor que ganha cada vez mais espaço nas promoções de fim de ano.

Leia Também:  Procon Tocantins encontra variação de até 231,10% nos produtos da cesta básica em Araguaína

O superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, destaca que o principal objetivo da ação é garantir transparência e respeito ao consumidor.

“Queremos assegurar que o consumidor tocantinense tenha acesso a descontos verdadeiros, sem armadilhas. O Procon está de olho para coibir práticas abusivas, como o aumento de preços antes das promoções ou propagandas enganosas. A Black Friday precisa ser uma oportunidade real de economia, não um risco para o consumidor”, ressaltou o superintendente.

O órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe qualquer forma de publicidade enganosa ou abusiva, conforme o artigo 37, que garante o direito à informação clara e verdadeira. Dessa forma, promoções que distorçam preços ou omitem informações poderão resultar em penalidades para as empresas envolvidas.

No dia da Black Friday, equipes de fiscalização do Procon retornarão aos estabelecimentos para comparar os preços coletados e verificar se os descontos divulgados são reais. Caso sejam constatadas irregularidades, as empresas poderão ser autuadas e responder conforme a legislação vigente.

“Essa ação permite que tenhamos um comparativo concreto dos valores antes e durante as promoções. Assim, podemos identificar rapidamente se há aumento indevido de preços ou descontos falsos. Nosso foco é garantir que o consumidor tenha segurança e confiança nas ofertas que encontra no mercado”, explica o diretor de fiscalização, Magno Silva.

Leia Também:  Unitins leva delegação para a COP 30 e participa de agenda na Green Zone, Blue Zone e no Fórum de Integração da Amazônia Global

É importante que o consumidor registre os valores antes da promoção, verifique a reputação do site e desconfie de ofertas com preços muito abaixo do mercado. A atenção aos detalhes é fundamental para evitar golpes e garantir uma compra segura.

O consumidor que identificar irregularidades ou práticas abusivas pode registrar denúncia pelo WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840.

Advertisement

TOCANTINS

Detran/TO realiza vistoria dos transportes escolares nos 139 municípios do estado

Published

on

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), iniciou nesta segunda-feira, 3, o trabalho de vistoria dos transportes escolares do segundo semestre de 2026. A inspeção segue até o dia 5 de setembro e tem como objetivo verificar se os veículos utilizados no transporte de estudantes estão em condições adequadas de circulação, conforme as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As inspeções serão realizadas nos 139 municípios do Tocantins, conforme cronograma disponível em: https://central.to.gov.br/download/487462. Durante a vistoria, são verificados 32 itens de segurança, além da documentação dos veículos. Também é conferido se os condutores possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria compatível com a atividade e curso especializado para transporte escolar.

Termo de Autorização de Transporte Escolar

Os veículos que atenderem a todas as exigências relacionadas aos itens de segurança, documentação e habilitação do condutor recebem o Termo de Autorização de Transporte Escolar, afixado no para-brisa dianteiro, com validade de seis meses.

Já os veículos considerados inaptos ficam impedidos de circular até que todas as irregularidades sejam sanadas e aprovadas em nova vistoria.

Leia Também:  Academia de Formação de Bombeiros Militar inicia CHOA 2023

Após a conclusão das inspeções, é elaborado um relatório com os resultados, encaminhado ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) para as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas.

Penalidades

A circulação de veículo escolar considerado inapto configura infração gravíssima, sujeita à aplicação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), remoção do veículo e multa de R$ 1.467,35, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

Quando o condutor estiver realizando transporte escolar sem o curso especializado obrigatório, a infração também é de natureza gravíssima, com sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Circular com veículo inapto também pode resultar em responsabilização por improbidade administrativa. Irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar podem ser comunicadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA