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Procon Tocantins divulga pesquisa de preço do Gás de Cozinha em 12 cidades do estado

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Entre os dias 27 e 28 deste mês, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preço do gás de cozinha em 149 distribuidoras de doze cidades do Estado. O objetivo dessa pesquisa é fornecer aos consumidores informações precisas e atualizadas sobre os preços do gás de cozinha nessas cidades.

A pesquisa é realizada mensalmente pelo órgão, com o intuito de monitorar os preços praticados ao consumidor final e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços. Vale ressaltar que algumas empresas oferecem descontos extras para pagamentos em dinheiro. Além disso, os preços de entrega podem variar conforme a localidade, o que reforça a importância de uma pesquisa prévia antes de adquirir o produto.

“É essencial que os revendedores de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) estejam devidamente cadastrados junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para garantir a segurança dos consumidores. A compra de botijões de gás em locais clandestinos pode comprometer tanto a qualidade quanto a segurança do produto”, explica Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Palmas

Na capital, a pesquisa encontrou uma variação de 13% nos preços do gás de cozinha. Ao todo, 23 estabelecimentos foram fiscalizados, com os valores variando entre R$ 115,00 e R$ 130,00. A pesquisa abrangeu todas as regiões da capital, incluindo sul, central, norte, Taquaralto e o distrito de Taquaruçu. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379072

Araguaína

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Em Araguaína, a pesquisa apontou o maior valor entre as cidades pesquisadas, com o gás de cozinha chegando a R$ 130,00. O menor preço encontrado foi R$ 115,00, resultando em uma variação de 13,04%. A pesquisa foi feita em 21 distribuidoras espalhadas pela cidade. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379135

Araguatins

Os agentes pesquisaram quatro estabelecimentos, e em todos eles o valor encontrado foi de R$ 110,00, apresentando uma variação de 0%. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379134

Guaraí

Em Guaraí, o Procon Tocantins pesquisou os preços em sete distribuidoras, e todos os estabelecimentos apresentaram o mesmo valor de R$ 115,00, sem variação. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379144

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A pesquisa abrangeu dezessete estabelecimentos, indicando uma variação de 4%. O menor valor encontrado foi R$ 115,00, enquanto o mais caro chegou a R$ 120,00. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379137

Paraíso do Tocantins

No município de Paraíso do Tocantins, a pesquisa revelou uma variação de 17,39%. O menor valor encontrado foi R$ 115,00 e o maior valor foi de R$ 135,00. Foram pesquisadas quinze distribuidoras no município. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379197

Porto Nacional

Em Porto Nacional, a pesquisa cobriu quinze estabelecimentos, e todos apresentaram o mesmo valor de R$ 120,00, sem variação. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379147

Colinas do Tocantins

A pesquisa foi realizada em quinze distribuidoras, com o menor valor sendo R$ 105,00 e o maior R$ 118,00, apresentando uma variação de 12,38%. Link da Pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379145

Dianópolis

Em Dianópolis, a pesquisa de preços foi realizada em oito estabelecimentos, revelando uma variação de 11,61%. O preço do gás variou entre R$ 112,00 e R$ 125,00. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379073

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Tocantinópolis

Em Tocantinópolis, os agentes pesquisaram 15 estabelecimentos, encontrando uma variação de 0,81%. O preço do gás variou entre R$ 124,00 e R$ 125,00. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379150

Formoso do Araguaia

Em Formoso do Araguaia, a pesquisa abrangeu quatro estabelecimentos, com uma variação de 4,55%. Os preços variaram entre R$ 110,00 e R$ 115,00. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379143

Miracema do Tocantins

Em Miracema do Tocantins, a pesquisa foi realizada em cinco estabelecimentos, revelando uma variação de 14,29%. O preço do gás variou entre R$ 105,00 e R$ 120,00. Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/379142

Importante

O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, ressalta a importância para o consumidor solicitar e guardar a nota fiscal ou cupom fiscal de compra.

“Nosso objetivo é não apenas monitorar os preços praticados ao consumidor final, mas também identificar possíveis irregularidades e abusos. É fundamental que os consumidores estejam bem informados e atentos às variações de preços e às condições de venda. Além disso, guardar a nota fiscal é uma medida importante para proteger seus direitos em caso de reclamações ou denúncias.”

Denuncie

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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