Com o objetivo de alcançar agentes culturais em diferentes regiões do estado, levando informações e auxiliando no processo de inscrição nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em comunidades indígenas e quilombolas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), iniciou neste fim de semana as atividades de busca ativa na região Sudeste do Estado, visando democratizar o acesso aos certames lançados pela Secult, com inscrições abertas até 4 de outubro. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). 

O trabalho coletivo é fruto de convênio entre a secretaria e as instituições de ensino, com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), de forma a promover a união de esforços na execução do projeto de extensão “Transformando Conhecimento em Inovação: cultura, memória e arte”, com o objetivo geral de executar a PNAB no Tocantins. A atividade foi proposta pela UFT, através da Pró-Reitoria de Extensão e do Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (Opaje), a pedido da Secult, que custeia a execução com recursos da política, que prevê cerca de 5% da verba para sua operacionalização. Neste primeiro fim de semana, equipes de busca ativa estiveram em comunidades quilombolas nos municípios de Silvanópolis, Santa Rosa, Mateiros e Natividade. 

“Depois de uma exitosa busca ativa realizada pela Secretaria da Cultura durante a execução da LPG, quando nossas equipes percorreram mais de 8 mil km dando suporte a comunidades indígenas, quilombolas e de culturas tradicionais, o desafio na execução da PNAB é muito maior. E para ampliar o alcance, firmamos parcerias com as instituições de ensino em nosso Estado. Os editais já foram lançados e acreditamos que com essas parcerias os resultados serão altamente positivos, seguindo a orientação do governador Wanderlei Barbosa ao recriar a pasta para estruturar o setor e fomentar nossas manifestações artísticas”, comentou o secretário da Cultura Tião Pinheiro.

Responsável pelo Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino, o professor Gilson Pôrto Júnior destacou a importância do processo de busca ativa para oportunizar o acesso aos editais da PNAB. “Com o projeto, que hora inaugura a busca ativa, queremos contribuir para que as comunidades quilombolas e aldeias possam ter a oportunidade de acessar os direitos e a participação que o fomento federal e estadual permite. A PNAB 2024 será um marco para essas comunidades no Tocantins”, destacou. 

Festa da Colheita

Uma das comunidades quilombolas visitadas no primeiro final de semana de ação foi a Mumbuca, localizada no município de Mateiros, na região do Jalapão. A ação aconteceu em paralelo a programação da Festa da Colheita do Capim-Dourado, oportunidade que reuniu diversos membros de comunidades vizinhas e fazedores de cultura da região. 

Na oportunidade, a equipe de busca ativa prestou informações e auxiliou no processo de inscrição de cerca de 80 agentes culturais em editais da política, como comenta o subcoordenador do projeto, Adriano Alves. “As comunidades quilombolas são muito organizadas. O único empecilho que eles têm é a tecnologia. Eles já sabem o que querem, estão muito formados daquilo que conseguem fazer e entregar, então a gente chegou, explicou, e foram surgindo artistas de todos os lados que já sabiam o que faziam, que tinham uma clareza muito grande de qual instância eles atuam na sociedade, como aquilo reverbera na sociedade, como o trabalho deles é importante”, explicou. 

Adriano também ressaltou a preocupação da equipe em passar adiante o conhecimento e a compreensão acerca dos certames, deixando nas comunidades agentes multiplicadores. “Nos dedicamos a deixar formadores. Sentamos com as pessoas representantes de outras comunidades e ensinamos o nosso trabalho. Abrimos edital por completo, explicamos cada etapa, todas as formas de ingressão, como se colocam os projetos, como se respondem as perguntas subjetivas que existem no projeto para simplificar. Nós saímos de lá, mas os projetos continuarão a ser inscritos a partir dessa formação que a gente deixou nas comunidades”, finalizou. 

Nesta segunda-feira, 16, equipes de busca ativa realizam o trabalho em aldeias dos municípios de Maurilândia e Itacajá, já na terça, quarta e quinta-feira, as equipes darão continuidade ao trabalho, com passagens pelos municípios de Tocantinópolis, Dianópolis, Tocantínia e Sandolândia. 

Editais

Ao todo, foram lançados pelo Governo do Tocantins, via Secult, 12 editais com um recurso de R$ 19 milhões da PNAB somado a cerca de R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC), em um investimento que totaliza R$ 25 milhões. As oportunidades foram separadas em quatro linhas de atuação, que se dividem nos seguintes chamamentos: Infraestrutura Cultural; Pontões de Cultura; Pontos de Cultura; Subsídio a Espaços Culturais; Bolsas Culturais 2024; Cultura Tradicional e Popular; Culturas Indígenas; Culturas Quilombolas; Projetos Culturais – Palmas; Projetos Culturais – Região Norte; Projetos Culturais – Região Central (exceto Palmas) e Projetos Culturais – Região Sul.

Os certames estão disponíveis para acesso no site oficial da Secretaria da Cultura (to.gov.br/secult) e também contam com versões resumidas e interativas que destacam informações importantes sobre cada um, embora não substituam a leitura completa dos editais, essencial para todos os proponentes. Interessados podem se inscrever pela plataforma pnab.cultura.to.gov.br até 4 de outubro.