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Naturatins capacita mais de 40 novos brigadistas para atuar nas Unidades de Conservação do Estado

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou, nesta terça-feira, 15, na Escola de Tempo Integral (ETI) Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande, o treinamento para a formação de mais de 40 brigadistas recém-contratados para integrar a Brigada Gavião Fumaça, que irão atuar nas Unidades de Conservação (UCs) do Estado.

A iniciativa, que segue até quinta-feira, 17, conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) e da Defesa Civil Estadual, e tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e sua aplicação no contexto tocantinense, especialmente nas Unidades de Conservação. O treinamento capacita os brigadistas no uso controlado do fogo como ferramenta essencial para prevenir incêndios de grandes proporções, além de aprimorar técnicas de combate a incêndios florestais com foco em segurança e eficiência operacional.

A capacitação integra as ações do Plano Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, coordenado pelo Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil Estadual.

Presente na abertura do treinamento, o presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou o esforço do Governo do Tocantins no enfrentamento aos incêndios no período de estiagem. “Essa capacitação integra o plano de ação estabelecido por determinação do governador Wanderlei Barbosa e representa o maior plano de combate a incêndios da história do Tocantins. Hoje, mais de 40 brigadistas estão sendo capacitados e estarão prontos para atuar nas próximas semanas. Estamos avançando com uma série de ações, como a aquisição de EPIs, uniformes e equipamentos, para garantir que todos estejam preparados para combater os incêndios com segurança e eficiência. Com o reforço das ações preventivas, estamos confiantes de que teremos, neste ano, um cenário de menor incidência de focos de queimadas em todo o estado”, ressaltou.

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O subchefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Erisvaldo de Oliveira Alves, ressaltou a importância da parceria entre o Corpo de Bombeiros e o Naturatins no fortalecimento das ações de combate aos incêndios. “Essa é mais uma importante iniciativa que fortalece o poder de resposta do Estado. Quanto mais brigadistas capacitados pelo Naturatins, maior será a capacidade de atuação integrada. Sejam brigadistas do Corpo de Bombeiros ou do Naturatins, todos atuam pelo Estado. Com essa parceria, quem ganha é a sociedade e o meio ambiente”, destacou.

A superintendente do Comando de Ações da Defesa Civil, coronel Andreya de Fátima Bueno, destacou a importância da qualificação dos brigadistas que atuarão nas Unidades de Conservação do Estado. “A Defesa Civil Estadual está, mais uma vez, unida ao Naturatins na formação dos brigadistas. Neste ano, foi autorizada a contratação de mais de 40 novos profissionais para reforçar a atuação do órgão ambiental nas Unidades de Conservação. É essencial que esses brigadistas estejam capacitados e preparados, pois o combate aos incêndios florestais envolve riscos, tanto para quem está na linha de frente quanto para a comunidade. Por isso, seguimos fortalecendo essa parceria de sucesso, e garantindo a segurança de todos”, finalizou.

Capacitação

O treinamento aborda temas essenciais como o controle seguro de queimadas, manejo de animais em fuga, saúde ambiental e mudanças climáticas, além de técnicas de primeiros socorros e orientações para a coleta de dados pós-fogo.

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As estratégias de trabalho são desenvolvidas de forma integrada entre teoria e prática, por técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e a Defesa Civil Estadual. As atividades práticas ocorrerão no Parque Estadual do Lajeado, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes e o fortalecimento das ações de prevenção e resposta a incêndios florestais no Tocantins.

O subtenente da Defesa Civil, Felipe Alves Bittencourt, destacou a importância do treinamento e das técnicas voltadas para emergências. “Fui convidado pelo tenente-coronel Bem-Vindo, da Defesa Civil, para ministrar o curso. Minha parte tem ênfase no atendimento pré-hospitalar, com orientações práticas sobre como os brigadistas devem agir em emergências, todas relacionadas ao combate a incêndios florestais e às atividades de brigada. É fundamental que eles saibam o que fazer e como agir da forma mais segura possível. Em uma emergência, isso pode significar salvar a vida de um colega ou minimizar os danos causados por um eventual acidente durante o combate ao fogo”, pontuou.

O curso visa preparar os brigadistas não apenas para o enfrentamento direto ao fogo, mas também para lidar com os impactos colaterais provocados pelas queimadas e pelas mudanças climáticas. A formação inclui o domínio das estratégias do MIF e a adoção de medidas de autosegurança, contribuindo para a redução de danos ambientais e riscos à saúde humana.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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