O papel do poder público, da iniciativa privada e instituições da sociedade civil diante do cenário global de emergência climática, o que cada um pode fazer para diminuir os impactos e reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE), foi um dos temas debatidos no encontro realizado nesta terça-feira, 06, em Palmas. Organizada pela Energisa Tocantins, a reunião abriu o diálogo sobre a realização do Fórum Estadual de Sustentabilidade do Estado do Tocantins, que deve acontecer no mês de outubro e tem apoio do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Respondendo como secretário pela Semarh, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Órgão, Aldo Azevedo, ressaltou a integração como fundamental para a construção de políticas públicas efetivas de longo prazo. “Com a política pública de integração temos a iniciativa privada, o poder público, a sociedade civil organizada e a comunidade científica envolvidos, participando das deliberações e das formulações, construindo indicadores para ver de que maneira estão sendo executados os projetos”, disse.

Para o diretor presidente da Energisa Tocantins, Alessandro Brum, falar de sustentabilidade é falar de futuro. “O tema sustentabilidade tem a ver com geração de valor, já que além de entregar um trabalho ou produto de qualidade, consequentemente melhora a qualidade de vida da população”, declarou, completando ainda que “a ideia [do Fórum] é realizar uma discussão de forma pragmática para ver como podemos fazer todo esse mecanismo funcionar e de fato gerar sustentabilidade”.

A superintendente de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, apresentou aos presentes as diretrizes e eixos da “Tocantins Competitivo e Sustentável”, uma estratégia de desenvolvimento de baixas emissões de GEE. Marli Santos destacou a importância da união de todos para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável no Tocantins. “Estamos em fase de pactuação e temos alguns desafios pela frente, como definir qual vai ser o papel de cada um incluindo os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares [PIPCTAF], com governança e transparência, além de encontrar caminhos para manter vivo esse pacto de sustentabilidade por 20 anos”, afirmou.

O Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, segundo explicou a superintendente da Semarh, é a fonte de recursos necessários para colocar a estratégia em prática. “Nós temos 230 milhões de toneladas de CO2eq dos biomas Cerrado e Amazônia elegíveis para serem transacionados na modalidade pagamentos por resultados. Alguns compradores de países como Estados Unidos, Suécia e Singapura já nos contataram interessados em realizar doações para o Tocantins em troca desses créditos de carbono, com a condição de que tenhamos um plano robusto de aplicação dos recursos. Isso nós já temos, a estratégia ‘Tocantins Competitivo e Sustentável’”, relatou.

De maneira virtual, o presidente e diretor executivo do Earth Innovation Institute (EII), Daniel Nepstad, explicou aos presentes como funciona o novo mercado de carbono e como o Estado do Tocantins pode aderir às modalidades disponíveis. “[A estratégia] ‘Tocantins Competitivo e Sustentável’ é uma oportunidade de negócios para posicionar o Tocantins na vanguarda dessa nova economia que estamos vivenciando”, afirmou. O Earth Innovation Institute é parceiro da Semarh na elaboração da estratégia, bem como auxilia o Estado no processo de registro internacional dos créditos de carbono do Tocantins.

“Precisamos discutir as engrenagens, as políticas públicas. Como a iniciativa privada e o Estado, as empresas e as instituições podem trabalhar o programa, como alinhar essa engrenagem de forma que possamos trabalhar juntos, para que consigamos sair com compromissos e direcionamentos”, enfatizou Daniel Nepstad.

Fórum Estadual de Sustentabilidade

Previsto para a segunda metade de outubro, o Fórum Estadual de Sustentabilidade do Estado do Tocantins vai possibilitar um espaço estratégico para debater os passos necessários para implementação da estratégia “Tocantins Competitivo e Sustentável”, além de temas como queimadas, recursos hídricos, resíduos sólidos, leis de incentivo e cases de sucesso.

O gerente de Gestão de Projetos da Energisa Tocantins, Leandro Fernandes, apresentou o projeto do Fórum e convidou as instituições a apoiarem sua realização, como a Semarh. “A temática principal do Fórum é baseada em um tripé que inclui o Estado, quem cria as políticas públicas, as instituições, com a mobilização e a sensibilização dos setores da sociedade, e a iniciativa privada, com a proposição de projetos sociais e ambientais. Unindo todos esses atores, o que cada um pode oferecer, temos um ciclo sustentável, um caminho para a implementação da estratégia ‘Tocantins Competitivo e Sustentável’”, pontuou.