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Inaugurada galeria de Secretários da Segurança Pública do Tocantins

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Com o intuito de homenagear àqueles que se dedicaram e ainda se dedicam para tornar o Tocantins um Estado mais seguro, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira, 26, a galeria de Secretários da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins. O evento contou com a participação do governador Wanderlei Barbosa.

 

Desde a sua criação, em 1989, já passaram pelo comando da Secretaria 24 gestores. O primeiro a assumir a missão foi o delegado aposentado do Estado de Goiás, Delveaux Vieira Prudente, que permaneceu à frente da Secretaria de 1º de janeiro de 1989 a 1º de janeiro de 1990.

 

O ex-gestor foi representado no evento por sua filha, a desembargadora Ângela Prudente, que falou da emoção pelo reconhecimento do serviço prestado pelo pai. “Meu pai ficou muito grato e muito emocionado pela justa homenagem, que a Secretaria da Segurança Pública fez para os seus ex-gestores. A palavra dedicação é uma das que permeia a sua vida, de quem decide assumir esse tipo de compromisso. Meu pai assumiu a Secretaria em 1990 mesmo após estar aposentado como delegado porque o amor dele, pela atividade de segurança, era maior. E acredito que assim foi a vida de todos os gestores, então quero parabenizar o secretário Wlademir por essa iniciativa”, destacou.

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também destacou que a inauguração da galeria foi um momento histórico para a Segurança do Tocantins. “Esses homens e mulheres aqui representados, na galeria, foram responsáveis por construir a história não somente desta pasta mas a história do Estado do Tocantins como um todo, pois não se faz um Estado sem segurança para a população”, ressaltou.

 

À frente da Secretaria desde 25 de outubro de 2021, o secretário Wlademir Costa ressaltou que a inauguração da galeria teve o objetivo de reconhecer o trabalho dos ex-gestores. “Se hoje nós temos o direito de ir e vir com segurança no Tocantins,  é devido ao trabalho de cada um dos gestores aqui representados, que dedicaram muito da sua vida pela segurança da população desse Estado”, destacou.

 

A galeria está localizada no hall da Secretaria da Segurança Pública e pode ser apreciada pelo público em geral nos dias e horários de funcionamento do órgão.

Relembre quem já foi gestor da Secretaria da Segurança Pública

Delveaux Vieira Prudente  (1º/01/1989 a 1º/01/1990)

Coronel Geraldo Antônio De Freitas  (In Memorian) – (1º/01/1990 a 12/09/1990)

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Leão Lopes Júnior  (12/09/1990 a 14/12/1990)

Marilena Mendes De Oliveira (6/12/1990 a 2/01/1991)

Napoleão De Souza Luz Sobrinho – (2/01/1991 a 5/03/1991 e 2/07/1999 a 30/12/2002)

Júlio Resplande De Araújo – (15/03/1991 a 8/02/1994 e 3/02/2004 a 31/01/2006)

Antonio Luiz De Souza Carvalho – (8/02/1994 a 31/12/1994)

Darci Martins Coelho – (1º/01/1995 a 31/07/1995)

General Athos Costa De Faria – (31/071995 a 2/07/1999)

Janilson Veras Barbosa (In Memorian) – (1º/01/2003 a 3/02/2004)

Herbert Brito Barros – (31/01/2006 a 09/09/2009)

Geraldo Donizette Carmo De Moraes – (11/09/2009 a 4/11/2010)

Gilson Sousa Silva – (4/11/2010 a 22/11/2010)

Juscelino Cardoso Da Mota – (22/11/2010 a 31/12/2010)

João Costa Ribeiro Filho – (1º/01/2011 a 20/07/2011)

João Fonseca Coelho  (In Memorian) – (22/07/2011 a 13/05/2013)

José Eliú De Andrada Jurubeba – (13/05/2013 e 31/12/2014)

César Roberto Simoni De Freitas – (1º/01/2015 a 27/03/2018)

Deusiano Pereira De Amorim – (27/03/2018 a 6/04/2018 e 19/04/2018 a 14/05/2018)

Claudemir Luiz Ferreira – (8/04/2018 a 19/04/2018)

Fernando Ubaldo Monteiro Barbosa – (14/05/2018 a 19/11/2018)

Heber Luís Fidelis Fernandes – (20/11/2018 a 31/12/2018)

Cristiano Barbosa Sampaio – (1º/02/2019 a 22/10/2021)

Wlademir Costa Mota Oliveira – (25/10/2021 até atual momento)

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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