Nesta sexta-feira, 23, o Governo do Tocantins, representado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), Secretaria da Saúde (SES/TO) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), realizou uma visita institucional ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro de Belo Horizonte/MG, idealizado através de Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo da agenda é trocar experiências e assimilar práticas que possam contribuir para a implementação dos projetos de PPPs em saúde no Tocantins.

O Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC) é resultado de uma parceria bem sucedida entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Opy Health, concessionária responsável pela operação da unidade hospitalar. Em atividade desde 2015, o HMDCC possui 460 leitos, atendimento 100% público, e é reconhecido nacionalmente por sua gestão eficiente e excelência em serviços de saúde.

Além da visita in loco, onde foi possível conhecer de perto as instalações hospitalares incluindo alas de internação, UTI e demais áreas de atendimento, a equipe do Governo do Tocantins também participou de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e com a equipe da Opy Health. Na ocasião, foram discutidos detalhes sobre o modelo de gestão da PPP, desafios enfrentados e estratégias adotadas para garantir o padrão dos serviços prestados.

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson, lembra que a implementação de políticas para promover melhorias contínuas no serviço de saúde pública do Tocantins é um dos maiores compromissos do governador Wanderlei Barbosa.

“Por isso estamos buscando as melhores práticas por meio de parcerias estratégicas e investimentos em infraestrutura hospitalar que consigam oferecer um serviço de qualidade à população, seguindo os mais altos padrões de eficiência e cuidado com todos os tocantinenses.”, explica o titular da SPI/TO.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, conhecer iniciativas onde as parcerias com o setor privado estão bem estabelecidas é crucial para entender os processos operacionais e identificar a modelagem mais adequada para os projetos em desenvolvimento no Tocantins.

“Com a orientação do governador Wanderlei Barbosa, estamos buscando em todo o país referências de unidades de saúde geridas por meio de parcerias público-privadas. Já estivemos em Manaus e hoje viemos a Belo Horizonte para conhecer o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro. Desta forma, queremos garantir o sucesso das nossas PPPs em saúde.”,  explicou o secretário Carlos Felinto.

Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, é  importante vivenciar a experiência de uma PPP na prática e conhecer de perto os benefícios que ela pode trazer. “Observar cada processo de organização de um hospital construído nesse modelo, e que é uma referência em termos de organização com um alto nível de aceitação pública, é fundamental para que a gente também possa entregar esse serviço de qualidade para a população tocantinense.”.

PPP em Saúde no Tocantins

A construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMMDR) em Palmas é um dos projetos mais importantes do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) e é prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa.

O projeto já passou pelas etapas de modelagem e diálogo público e deve ter o edital de licitação publicado nos próximos meses. A expectativa é de que, quando efetivada, a PPP possa entregar ao Tocantins uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do Norte do País.

Além do HMMDR, o Governo do Tocantins está considerando a inclusão de outras obras de infraestrutura de saúde na carteira de projetos do Tocantins PPI, a exemplo do Hospital Geral de Araguaína. O propósito de adotar o modelo de parceria público-privada é alcançar maior eficiência operacional e proporcionar hospitais de excelência para os tocantinenses.

“O Tocantins tem uma oportunidade única de ser o precursor da segunda onda de PPPs de hospitais no Brasil, assim como Belo Horizonte foi um dos precursores na primeira onda.”. É assim que avalia o CEO da Opy Health, Otávio Silveira. Segundo o executivo do setor de parcerias público-privadas, a modalidade tem potencial para mudar a cara da saúde pública no sistema SUS do Brasil.

A comitiva do Governo do Tocantins presente na agenda institucional foi composta pelas seguintes pastas: SPI/TO, representada pelo secretário Thomas Jefferson, superintendente Eliane Grossmann, e assessor de gabinete Wesley Teixeira; SES/TO representada pelo secretário Carlos Felinto Junior, secretário executivo Luciano Lima Costa, superintendente de assuntos jurídicos, Shirley Barros de Sousa, superintendente de gestão administrativa, Lisiara Carla Gemelli Vieczorek, superintendente de unidades hospitalares próprias, Andreis Vicente da Costa, superintendente de políticas de atenção à saúde, Robson José da Silva; Tocantins Parcerias, representada pelo presidente Aleandro Lacerda, diretora de PPPs, Kelly Barreto, e consultora de PPPs, Marina Galvão.