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Programa Jurisdicional de REDD+

Governo do Tocantins promove oficina sobre a EstratégiaTocantins Competitivo e Sustentável com troca de experiências com Mato Grossona implantação das politicas de REDD+

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 Alinhar diretrizes e fortalecer a governança ambiental foram os principais objetivos da oficina sobre a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na sede da pasta, nos dias 30 e 31 de março.

 A oficina trouxe a experiência de Mato Grosso na estruturação das políticas de REDD+  e da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), relatadas pela coordenadora-geral do Programa REDD+ Early Movers   (REM MT), Lígia Vendramin.

Além da equipe técnica da Semarh, participaram do encontro representantes da The Nature Conservancy (TNC) e da equipe de Paisagens Sustentáveis da Conservation International (CI-Brasil), instituições que contribuem tecnicamente com o desenvolvimento da estratégia.

A Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável é uma “Carta de Intenções” do governo estadual que visa promover o desenvolvimento econômico alinhado à preservação ambiental e justiça social, com metas focadas até 2040. Ela é composta por quatro eixos (econômico, social, ambiental e de infraestrutura) para atrair investimentos e garantir o uso racional dos recursos.

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Na abertura, o secretário da Semarh, Marcello Lelis, reiterou o propósito da oficina na busca de aprofundar o entendimento  e alinhar as diretrizes na implantação da Estratégia. “Buscamos absorver as melhores práticas de governança para que a secretaria atue como indutora de um modelo de desenvolvimento capaz de atrair investimentos verdes e consolidar o Tocantins como referência global em economia de baixo carbono”, afirmou.

Ainda no primeiro dia ( segunda-feira,30),  a superintendente de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, abordou o processo de construção da Estocs  e as expectativas em relação à atuação das diretorias e gerências no âmbito da Estratégia.

Marli Santos também destacou os benefícios da troca de experiências com o estado vizinho: “A integração entre a estratégia PCI, de Mato Grosso, e a nossa Estocs é essencial para identificarmos soluções vantajosas. Esse diálogo permite que nossos gestores compreendam, na prática, a implementação do Programa REM para que as boas experiências possam ser replicadas aqui no Tocantins”, concluiu.

 Experiências

O encontro seguiu com uma mesa-redonda, com a participação da coordenadora-geral do Programa REM MT, na qual foram discutidas experiências de estratégias estaduais, a importância da integração de políticas públicas e as oportunidades para o Tocantins.

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 “Este intercâmbio é fundamental, pois, enquanto o estado de Mato Grosso avançou no REDD+ voltado à abordagem de não mercado, o Tocantins já se destaca na estruturação da comercialização de carbono”, destacou a coordena do Programa REM MT, Lígia Vendramin.

No segundo dia, uma dinâmica envolveu diretores e gerentes no mapeamento de programas, projetos e metas já em execução. Após a atividade, os cinco grupos de trabalho apresentaram seus levantamentos, identificando iniciativas prioritárias e oportunidades estratégicas.

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, ressaltou que a oficina facilitou o alinhamento de prioridades e a identificação de necessidades orçamentárias. Para ela, o evento promoveu a integração de iniciativas como o programa Lixão Zero, a recuperação da vegetação nativa e a gestão dos recursos hídricos. “Essa convergência de esforços entre as diretorias é fundamental para garantir resultados mais robustos e articulados para o Estado”, destacou.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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