O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) realiza desta terça-feira, 9, até a quinta-feira, 11, o Encontro Primeira Infância: Brincar, Cuidar e Garantir Direitos, com ênfase no Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. O evento acontece no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, e é direcionado a supervisores municipais do Programa e técnicos de referência do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), totalizando 130 participantes.

A Superintendente do Desenvolvimento Social da Setas, Luzia América Gama de Lima, deu as boas-vindas aos participantes e destacou que o objetivo do encontro é fortalecer a articulação entre os serviços da Proteção Social Básica e o Programa Primeira Infância no SUAS.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Tocantins (Coegemas/TO), Débora Francisca Dutra, participou do evento para entender como está funcionando a logística do curso e se os municípios estão participando.

O encontro visa fortalecer o debate sobre a Primeira Infância no SUAS, promovendo a articulação intersetorial das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. O foco é a atualização de conhecimentos, socialização de experiências entre os participantes e contribuir para a implantação da Política Municipal da Primeira Infância no SUAS.

PRIMEIRO DIA

Responsável por apresentar o primeiro painel do evento “Cuidar da Primeira Infância: A importância dos primeiros anos de vida”, a gerente de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios, Katilvânia Guedes, ressaltou os principais aspectos de sua palestra: “Focamos nas normativas que asseguram os direitos e os deveres para com as crianças na Primeira Infância, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o Marco Civil da Primeira Infância, que traz as diretrizes que as gestões precisam realizar para que as crianças tenham seus direitos assegurados”.

Presente ao evento, o supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz de Augustinópolis, Rafhael Guimarães Fernandes, disse que em seu município o Programa Criança Feliz atende 200 famílias, entre crianças de 0 a 6 anos, gestantes e crianças BPC. Ele pontuou que “esse momento é de muita importância para adquirir conhecimentos e experiência, e para levar às equipes segurança e uma nova visão que melhore os atendimentos e serviços disponibilizados à população”.

A supervisora do Programa Criança Feliz em Babaçulândia, Larissa Bezerra Carvalho, disse que o encontro chegou na hora certa, por estar recente na gestão: “Estamos atuando desde março deste ano, e apesar do apoio da Setas, ainda temos muitas dúvidas que precisam ser sanadas”.

A programação do dia prossegue com o segundo painel “Proteção social Básica e a Primeira Infância”, seguido de debate sobre os dois painéis.

No período vespertino acontece o terceiro painel “Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz” e a oficina “Construir a FOFA a partir de análises da execução do Programa Criança Feliz nos municípios”.

PROGRAMAÇÃO

Na quarta-feira, a programação segue com mais dois painéis e debate no horário matutino. Na parte da tarde o tema é Visita Domiciliar e Financiamento Federal.

Na quinta-feira ocorrem três paineis que tratam da Integração do Programa com os Serviços da Proteção Social Especial, Sistema de Acompanhamento e suas funcionalidades, e Processo de Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS.